TRANSFERE, NO ANO DE 2020, A DATA COMEMORATIVA DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO E FICA INSTITUÍDA A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS VAGOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE REALIZAÇÃO DE CULTOS RELIGIOSOS EM LOCAIS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA LUIZ DOS CRUZ O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR, AOS 23 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, A SRA. LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA , ENGENHGEIRA CIVIL, COMO RESPONSÁVEL PARA REALIZAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA SALA DO RAIO X DO HOSPITAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 15 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE O SR. JOSÉ FÁBIO JERÔNIMO, PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, EXONERA-SE O SR. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, DO CARGO QUE OCUPAVA DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
AOS 14 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE O SR. FRANCISCO JEFFERSON SOUZA DA COSTA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 046/2012, DE 05/07/2012 DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, COM LOTAÇÃO NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADO VILA DAS ROSAS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TRATA DE ATIVIDADES POLÍTICAS QUE POSSAM CAUSAR AGLOMERAÇÃO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A REABERTURA DE ACADEMIAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ - ICAPREV.
FICA DENOMINADO RUA ISAÍAS JÚNIOR O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AO 01 DIA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2020, NOMEIA-SE A SRA. THAÍS SILVA TORQUATO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL (IMFLA) DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERAR AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 A PORTARIA DE Nº 224/2020, QUE INSTITUI MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ALBERTO CÂNDIDO DIONÍSIO, POR MARIA ROSIELE LOPES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, REF. 2
AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, É EXONERADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 21 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. JANAINA MATOS RODRIGUES, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ, DURANTE O PERÍODO DE 11 A 30 DE AGOSTO DE 2020.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
