PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 037, DE 17 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A REABERTURA DE HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E BARRACAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUIR AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DURANTE O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA SANTA LUZIA” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SRA. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI, DE ACORDO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. CARLOS JEFFERSON THE COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI.

CEDER AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: NOVA BELÉM 02, NOVA BELÉM 03, NOVA BELÉM 04, TRAVESSA NOVA BELÉM 01 (TRECHO 01), TRAVESSA NOVA BELÉM 01 (TRECHO 02), TRAVESSA NOVA BELÉM 03, GLÁUCIO FERREIRA, MELANCIAS 1, MELANCIAS 2, MELANCIAS 3, MELANCIAS DE CIMA 1, MELANCIAS DE CIMA 2, BERIMBAU 1, CAJUAIS 1, SERRA DE CAJUAIS 1, SERRA DE CAJUAIS 2, SERRA DE MUTAMBA 1, SERRA DE MUTAMBA 2, SERRA DE MUTAMBA 3, TRAVESSA SERRA DE CAJUAIS 1, TRAVESSA SERRA DE CAJUAIS 2, TRAVESSA SERRA DE CAJUAIS 3, AVENIDA BEIRA MAR (BARREIRAS).

EXONERAR AOS 30 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, O SR. CARLOS JEFERSON THE COSTA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI, DE ACORDO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, QUE O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RETORNE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, REF. 7.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE CHAVES COSTA, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ANA KELEN BRASIL CAVALCANTE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FICA AO 01 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020 DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES.

EXONERAR AO 01 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, A SRA. MARIA ROSIELI LOPES DE CARVALHO, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O PRAZO DOS ALVARÁS DE TAXISTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. JOSELIANE RAYANE PAULINE, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.

INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.