REGULAMENTA A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE CESTAS BÁSICAS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE AGRAVO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DECORRENTE DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA OCASIONADA PELA PANDEMIA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNÍCIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA COSME E DAMIÃO O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 19 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, MEMBROS QUE COMPORÃO A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS ADMINISTRATIVOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 20 DE MARÇO DE 2020, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRETAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, CONSTITUI-SE O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA, DORAVANTE DENOMINADA CGC, OBJETIVANDO PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
DELEGAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (CEI) ANA RODRIGUES SILVA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOÃO PAULO ARAÚJO SOMBRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADA A SRA. TAYLINE PATRÍCIA SILVA BRAGA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.
FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA PEDRO RAIMUNDO GAMA O TRECHO QUE INDICA EM EMCAJUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA DA PAZ O TRECHO QUE INDICA EM VILA JARDIM PARAÍSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA DOS PARDAIS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 02 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE ENDEMIAS E ZOONOSES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
