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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4552 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 024/2020 15/05/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 023/2020 06/05/2020

ALTERA O DECRETO Nº 002/2020, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU/2020.

DECRETOS MUNICIPAIS: 021/2020 05/05/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 022/2020 05/05/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 250/2020 04/05/2020

AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADO O SR. VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 249/2020 04/05/2020

AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 248/2020 04/05/2020

AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. KALLYTIA IALA ALMEIDA REIS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 247/2020 04/05/2020

NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 2020.04.28.01.

Portaria: 246/2020 30/04/2020

AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 245/2020 30/04/2020

AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É EXONERADA A SERVIDORA ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 020/2020 30/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 019/2020 21/04/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 018/2020 20/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 017/2020 17/04/2020

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 244/2020 16/04/2020

DELEGAR O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, AOS 16 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DAS REFORMAS DOS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEI) A CAMINHO DA CIDADANIA, CEI DE PONTA GROSSA E RETIRO GRANDE.

Portaria: 243/2020 15/04/2020

AOS 15 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É NOMEADO O SR. ERIVAN BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 016/2020 09/04/2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 015/2020 08/04/2020

REGULAMENTA A DOAÇÃO DOS ATIVOS DE MERENDA ESCOLAR ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CRISE SOCIAL E ECONÔMICA PROVOCADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DECRETOS MUNICIPAIS: 014/2020 07/04/2020

DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 012/2020 06/04/2020

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 013/2020 06/04/2020

REGULA A ABERTURA DE BANCOS, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, LOTÉRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 242/2020 03/04/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, FICA CORRIGIDO ATRAVÉS DA PORTARIA 242/2020, ERRO COMETIDO NO ART. 1º DA PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2020.

Portaria: 238/2020 01/04/2020

AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É NOMEADA A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - (IMFLA), DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 237/2020 01/04/2020

DESIGNAR AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, A SERVIDORA JANETE PEREIRA CIRILO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 235/2020 01/04/2020

AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2020, O SR. ANTONILDO FERREIRA DOS SANTOS, É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - (SAAE) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 228/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, SÃO NOMEADOS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE TRABALHO PARA O ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID - 19).

Portaria: 231/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, A SERVIDORA LIDIANE DE FREITAS SILVA, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 230/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, A SRA. ANA KARINE TEIXEIRA SOUSA MAIA, É EXONERADA DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA DE DIRETORA ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 229/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR JOÃO PAULO DE SOUSA REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE PRESIDENTE DO IMFLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 227/2020 31/03/2020

AOS 31 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

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