EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. EMERSON LACERDA REBOUÇAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO AO ESTUDANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ALBERTO CÂNDIDO DIONÍSIO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE DESPORTO ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ADRIANA RÓSEO DE ARAÚJO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) E EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MIQUEIAS FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. BÁRBARA ALEXSANDRA FERREIRA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ANA PAULA DA SILVA LIMA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSORA DE RELAÇÕES COM A COMUNIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. DANIEL JOSÉ DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE DEFESA CIVIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. ROSINEIDE REBOUÇAS MAIA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE TRABALHO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARY ELEN LOBÃO ALMEIDA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DOS SERVIÇOS DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. LUANA REBOUÇAS PINTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JANAÍNA BRAGA DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CLAYTON REBOUÇAS DE SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE AGRICULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA FILHO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DE PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - (SEDEMA) DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. LUIZ TEIXEIRA DE SOUZA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR DA RÁDIO FM EDUCATIVA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, A SRA. JOCTÂNIA ALVES PEREIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISOR(A) DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

EXONERAR, AOS 08 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2020, O SR. ELIABE CRISPIM DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – CE, COMO MEDIDA DE CONTINGENCIAMENTO, PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL EM SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.