PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. LORENA THAÍS FREITAS DE OLIVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, COMO RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. CARLOS EGÍDIO MAIA DE SOUSA, PARA EXERCER CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SISTEMA DO SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 046/2012, DE 05/07/2012 DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, LOTADO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. BRENA RAIANE DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS, COMO COORDENADORA DE REABILITAÇÃO DO CENTREO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA O DECRETO Nº. 037, DE 17 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SRA. ANA VALÉRIA REBOUÇAS CARNEIRO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SRA. JOSELIANE RAYANE PAULINO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. MAXSUEL BARROS E SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 29 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTARES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº 037, DE 17 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBER A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AUTORIZA A REABERTURA DE HOTÉIS, POUSADAS, RESTAURANTES E BARRACAS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUIR AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, A COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO SERVIDOR DURANTE O PERÍODO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA SANTA LUZIA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DO MAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DELEGAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: NOVA BELÉM 02, NOVA BELÉM 03, NOVA BELÉM 04, TRAVESSA NOVA BELÉM 01 (TRECHO 01), TRAVESSA NOVA BELÉM 01 (TRECHO 02), TRAVESSA NOVA BELÉM 03, GLÁUCIO FERREIRA, MELANCIAS 1, MELANCIAS 2, MELANCIAS 3, MELANCIAS DE CIMA 1, MELANCIAS DE CIMA 2, BERIMBAU 1, CAJUAIS 1, SERRA DE CAJUAIS 1, SERRA DE CAJUAIS 2, SERRA DE MUTAMBA 1, SERRA DE MUTAMBA 2, SERRA DE MUTAMBA 3, TRAVESSA SERRA DE CAJUAIS 1, TRAVESSA SERRA DE CAJUAIS 2, TRAVESSA SERRA DE CAJUAIS 3, AVENIDA BEIRA MAR (BARREIRAS).
CEDER AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SERVIDORA HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. CARLOS JEFFERSON THE COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI.
NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. MARCOS JEFESSON DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI, DE ACORDO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.
