NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SRA. HANNAH GONÇALVES MENDONÇA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 30 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, O SR. CARLOS JEFERSON THE COSTA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE DIRETOR DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ - ATMI, DE ACORDO COM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, VINCULADO AO GABINETE DO PREFEITO, A PARTIR DESTA DATA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, QUE O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, RETORNE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, REF. 7.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2020, A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE CHAVES COSTA, COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AO 01 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020, A SRA. MARIA ROSIELI LOPES DE CARVALHO, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO DIRETORA DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
CONSIDERANDO QUE A SERVIDORA ANA KELEN BRASIL CAVALCANTE, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, FICA AO 01 DIA DO MÊS DE JUNHO DE 2020 DETERMINADO O IMEDIATO RETORNO ÀS ATIVIDADES.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO DOS ALVARÁS DE TAXISTA NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. JOSELIANE RAYANE PAULINE, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DE ICAPUÍ.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) PREVISTOS NO DECRETO MUNICIPAL Nº 024/2020, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA O DECRETO Nº 002/2020, QUE REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA- IPTU/2020.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADO O SR. VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, É NOMEADA A SRA. KALLYTIA IALA ALMEIDA REIS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2020, MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO DE Nº 2020.04.28.01.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É EXONERADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2020, É EXONERADA A SERVIDORA ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
