Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4446 registros

Portaria: 224/2020 10/03/2020

AOS 10 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE IRÃO COMPOR A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA, DORAVANTE DENOMINADA CGC, OBJETIVANDO PROMOVER, COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO.

Portaria: 217/2020 06/03/2020

AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 218/2020 06/03/2020

DELEGAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, COMO RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR AS OBRAS DA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - (CEI) ANA RODRIGUES SILVA.

LEIS: 830/2020 06/03/2020

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 210/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Portaria: 211/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. MARIO CÉSAR DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 212/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ANTÔNIA KATIANE REBOUÇAS COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORD. PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 213/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADO O SR. JOÃO PAULO ARAÚJO SOMBRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 214/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 214A/2020 03/03/2020

AOS 03 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É EXONERADA A SRA. TAYLINE PATRÍCIA SILVA BRAGA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

LEIS: 825/2020 03/03/2020

FICA INSTITUÍDO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO FEMINICÍDIO E À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 826/2020 03/03/2020

FICA DENOMINADO “RUA PEDRO RAIMUNDO GAMA” O TRECHO QUE INDICA EM EMCAJUAIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 827/2020 03/03/2020

FICA DENOMINADO “RUA DA PAZ” O TRECHO QUE INDICA EM VILA JARDIM PARAÍSO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 828/2020 03/03/2020

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ – ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 829/2020 03/03/2020

FICA DENOMINADO “RUA DOS PARDAIS” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 215/2020 02/03/2020

AOS 02 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2020, É NOMEADA A SRA. ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE ENDEMIAS E ZOONOSES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 206/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÕES DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS, QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS.

Portaria: 207/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. ANTONIELLE LIMA BRAGA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADORA ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 208/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. ANA PATRÍCIA PEREIRA DE FREITAS, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORD. PREVIDENCIÁRIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV.

Portaria: 205/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. TAYLINE PATRÍCIA SILVA BRAGA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 204/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. JOSIEL SOUZA DA COSTA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO SUPERVISOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 203/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 202/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 209/2020 28/02/2020

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

Portaria: 201/2020 20/02/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. MARCOS JOSÉ FERREIRA NUNES, PARA OCUPAR O CARGO DE PRESIDENTE DO ICAPREV, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 200/2020 20/02/2020

AOS 20 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É EXONERADA A SRA. ELISAMAIRA PEREIRA DA SILVA GOMES, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO PRESIDENTE DO ICAPREV, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 109/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

Portaria: 110/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.

Portaria: 111/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. MAURÍCIO VALENTE BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE PESCA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.

Portaria: 112/2020 17/02/2020

AOS 17 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020, É NOMEADO O SR. PEDRO ROMAO DE OLIVEIRA FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA.

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