NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. JOSÉ ROMÁRIO SOUZA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. JOCTÂNIA ALVES PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 12 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. SIDIVÂNIO DA CRUZ HONÓRIO, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO SUPERVISOR DE PLANEJAMENTO DE POLÍTICAS TRANSVERSAIS,NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 11 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA ATÉ ENTÃO O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, É NOMEADA A SRA. MARIA ROSIELI LOPES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO COMO COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ANTONY JÚNIOR DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESPORTES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, DO CARGO QUE ATÉ ENTÃO OCUPAVA COMO COORDENADOR DE ESPORTES, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. CARLOS EGÍDIO MAIA DE SOUSA, PARA EXERCER CARGO EFETIVO DE OPERADOR DE SISTEMA DO SAAE, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 046/2012, DE 05/07/2012 DO QUADRO DE PESSOAL DESTA PREFEITURA, LOTADO NO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE.
NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, MEMBROS QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS - JARIA, JUNTO AO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.
DELEGAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. LORENA THAÍS FREITAS DE OLIVEIRA, ENGENHEIRA CIVIL, COMO RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. MARIA JOSÉ DA COSTA, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DESIGNAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. MARIA JULIANA FEITOSA DE MEDEIROS, COMO COORDENADORA DE REABILITAÇÃO DO CENTREO DE REABILITAÇÃO E FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2020, A SRA. BRENA RAIANE DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DE ICAPUÍ.
PRORROGGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O DECRETO Nº. 037, DE 17 DE JULHO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. MAXSUEL BARROS E SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, O SR. FRANCISCO RICARDO GONDIM, DO CARGO QUE OCUPAVA ATÉ ENTÃO DE COORDENADOR DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SRA. ANA VALÉRIA REBOUÇAS CARNEIRO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
EXONERAR AOS 31 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, A SRA. JOSELIANE RAYANE PAULINO, DO CARGO QUE OCUPAVA DE SUPERVISORA DE POLÍTICAS DA JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
NOMEAR AOS 29 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2020, COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA CADASTRO DE PROPOSTAS DE AGRICULTARES FAMILIARES E CADASTRO DE ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO ALIMENTOS - COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO TEMPORÁRIA AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE QUE ESTIVEREM EXERCENDO SUAS ATIVIDADES DURANTE O ENFRENTAMENTO DA CALAMIDADE PÚBLICA, OCASIONADA PELA PANDEMIA DA COVID- 19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
