Declaração de Estabilidade, Agente: Renata Ádila Paz Alves de Souza, Cargo: Técnico(a) em Gestão Púb . II -classe G e Ref. 4, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESCA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SILENCIOSOS EM EVENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA JOSÉ ALDÉSIO DA SILVA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retorno, Agente: Maria de Fátima Freitas,que se encontrava de Licença para tratar de interesse particular, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Maurício Sabino da Costa, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Daniele Valente dos Santos, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação.
DESIGNAR A SERVIDORA MARIA EDVÂNIA DA COSTA,MATRÍCULA Nº 0004393,TÉC. DE GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO E COORDENADORA DE DILIGÊNCIAS PARA APOSENTADORIA DE SERVIDORES.
DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Nery Rodrigues Reis, Cargo: Coordenador(a) de Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde.
Exoneração, Agente: Marcílio Ferreira da Silva, Cargo: Secretário Escolar C, Secretaria: Secretaria da Educação.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 269/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maurício Sabino da Costa, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca.
Nomeação, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude.
Nomeação, Agente: Eldevan Nascimento Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Lindoberto do Nascimento Sousa, Cargo: Supervisor(a) de Conservação e Limpeza Pública, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Nomeação, Agente: Eliseu Carlos de Freitas, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Nomeação, Agente: Miqueias Ferreira da Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Jerônimo Felipe Reis de Souza, Cargo: Assessor(a) de Comunicação Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo.
Exoneração, Agente: Ricardo da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude.
Exoneração, Agente: Fábio Henrique da Silva Bezerra, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo.
AUTORIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA MUNICIPAL TATIANA FERNANDES MONTEIRO,OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO(A) DE GESTÃO PÚBLICA II-CLASSE G E REFERÊNCIA 5, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE,PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO ,JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MOSSORÓ-RN.
FICA DENOMINADO RUA NICÁCIO INÁCIO DA SILVA O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, PARA MODIFICAR A PERIODICIDADE DOS RELATÓRIOS DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E REVOGA A LEI Nº 859/2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
