Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4552 registros

DECRETOS MUNICIPAIS: 013/2021 10/02/2021

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 169/2021 09/02/2021

Exoneração, Agente: Hannah Gonçalves Mendonça, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

Portaria: 170/2021 09/02/2021

Nomeação, Agente: Cristian Dáxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

DECRETOS MUNICIPAIS: 011/2021 08/02/2021

ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE CARNAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 012/2021 08/02/2021

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO PERÍODO DE FINAL DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 132/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. DANIEL FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 127/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. LINDOBERTO DO NASCIMENTO SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 126/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DE ICAPUÍ.

Portaria: 121/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARA CRISTINA REBOUÇAS DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE RH, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 122/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. PATRÍCIA MARIA REBOUÇAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE TESOURARIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 123/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. JOSÉ ARIMATÉIA SOARES BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 125/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. BRENA RAIANE DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 134/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. CÉSAR YURI FERNANDES BENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 128/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA NEILIANE DA SILVA SILVESTRE, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 129/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ELIABE CRISPIM DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 130/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. MANUEL DE FREITAS FILHO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 131/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ADRIANA CHRISTINA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 133/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 120/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. RIANA JÉSSICA DA ROCHA ARAÚJO, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ICAPUÍ.

Portaria: 135/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. CRISTIAN PATRIC ALMEIDA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 137/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ANA LÚCIA DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 138/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. KALLYTIA IALA ALMEIDA REIS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 139/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. ALZENISIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 140/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

Portaria: 124/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. FRANCISCO OCÉLIO DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

Portaria: 141/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MARIA KLEIDIANE REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 143/2021 01/02/2021

NOMEAR, AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. MAIRLA CHRISTINA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 144/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, O SR. LUCAS REBOUÇAS DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 145/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. SANDRILEUSA DA COSTA PEREIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

Portaria: 146/2021 01/02/2021

NOMEAR AO 01 DIA DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2021, A SRA. JANAÍDES MEIRE BRAGA, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ.

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