Exoneração, Agente: Francinete Pereira da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, ALTERA A ALÍQUOTA DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, EM CONSONÂNCIA COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103/2019.
Nomeação, Agente: Francisca Cleide F. de Oliveira, Cargo: Secretária Escolar B, Secretaria: Fundo Municipal de Educação.
Nomeação, Agente: Álvaro Félix de Moura, Cargo: Fisioterapêuta, Secretaria: Secretaria de Saúde.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: João César Medeiros Lucas, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Aglésio Freitas Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE SERVIDORES, PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CADASTRAMENTO DE PROPONENTES ,JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMLIAR-CAF,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NORMAS REGULAMENTARES SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, VOLTADO À APLICAÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS AOS LICITANTES E CONTRATADOS, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 1993 E NO ARTIGO 7º, DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 2002; INSTITUI O CADASTRO DE FORNECEDORES/PRESTADORES DE SERVIÇOS IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CEARÁ.
Ceder, Agente: Sâmia da Silva Rodrigues, Cargo: Técnico(a) em Gestão Pública I, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças-SECAF,para exercer seus deveres funcionais junto ao Cartório da 8ª Zona Eleitoral,da Justiça Eleitoral do Ceará .
CANCELA O DECRETO DE Nº 080/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Claudi Neimiey da Silva, Cargo: Secretária Escolar B, Secretaria: Secretaria da Educação.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025.
REGULAMENTA AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI-CE.
DESIGNA,COMO GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, A SERVIDORA FRANCISCA LUCILENE NOGUEIRA REBOUÇAS,DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
CEDER A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ALZENIR FERREIRA LOURENÇO MORA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 6,LOTADA NA SECRETRARIA DE GOVERNO,PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ,COM LOTAÇÃO NA PROMOTORIA DE JUSTIÇA, DA COMARCA DE ICAPUÍ-CE,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA ENTIDADE CEDENTE.
Licença Maternidade, Agente: Deisely Maia Rebouças, Cargo: Téc. em gestão Púb. II,classe G-ref. 6, Secretaria: Secretaria de Saúde.
DECLARA PATRIMÔNIO NATURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A POPULAÇÃO NATIVA DE AVES MIGRATÓRIAS E LIMÍCOLAS RESIDENTES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RATEIO DAS SOBRAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB COM OS SERVIDORES EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CEDER O SERVIDOR ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA,OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I-CLASSE E,REFERÊNCIA 8,LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO,TRABALHO,AGRICULTURA,MEIO AMBIENTE E PESCA-SEDEMA,PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ-RN,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE CESSIONÁRIA,ATRAVÉS DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES DESPENDIDOS COM A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR PELO CEDENTE,SOB PENA DE SUSPENÇÃO DA CESSÃO E DO RETORNO IMEDIATO DO SERVIDOR A SUAS FUNÇÕES DE ORIGEM.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
