FICA DENOMINADO “RUA JOSÉ DAMIÃO SOBRINHO (ZÉ DE JOEL) O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA DOS REIS” O TRECHO QUE INDICA EM CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU/2021

Exoneração, Agente: José Júlio Martorell Novo, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÕES DAS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS QUE PARTICIPARÃO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PONTO FACULTATIVO NO DIA 14 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº 28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 543, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ REFERENTES ÀS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DA COVID-19.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORANAVÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: José Mairton Soares, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 04 DE JUNHO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AOS 24 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, COMO AGENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE - CPAD.

Instituir, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Delegar, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Responsável Por Fiscalizar a Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedos., Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.

PRORROGA AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19), ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS AO CONTROLE DA DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA OS FERIADOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, O SR. ANTÔNIO FRANCISCO DE PAULA, PARA OCUPAR O CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS E VEÍCULOS PESADOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2021, A SRA. ANA PATRÍCIA PEREIRA DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DESIGNAR, o (a) Sr.(a) RAIMUNDO NONATO DE LIMA, como Assistente dos Contratos de nº 145/2021 e nº 146/2021 das empresas de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares e urbanos e incineração dos resíduos sépticos e lixo hospitalar dos grupos “A”, “B” e “E” do município de Icapuí.

REGULAMENTA A DISTRIBUIÇÃO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR ORIUNDOS DO PNAE. ARMAZENADOS E MANTIDOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA COMBATE À FOME DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA DE ENSINO EM VIRTUDE DA SUSPENSÃO ONRIGATÓRIA DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TODAS AS ESCOLAS, DECORRENTE DO EFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.