DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO DOS CARGOS DE PROFESSOR E ABERTURA DE VAGAS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A COOPERAÇÃO E REPASSE FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERAR,A PEDIDO,A SERVIDORA CLARISSA RAFAELA DA SILVA CAVALCANTE,LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE.
Designação, Agente: Edglene Nóbrega Vidal, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
Exoneração, Agente: Antônio Francisco de Paula, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.
FICA DENOMINADA VILA CANAÃ A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA CHICO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA TRAVESSA FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA A TRAVESSA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁIRO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 047/2022,de 27de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma e ampliação do estádio municipal de icapuí-ce.
Exoneração, Agente: Francisca Maria de Carvalho , Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Governo.
INSTITUI A COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRA,DORAVANTE DENOMINADA CGC,COM OBJETIVO DE PROMOVER,COORDENAR E SUPERVISIONAR OS PROCESSOS DECORRENTES DO PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lidiane do Nascimento Costa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Erika Nunes Freire, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Geane Maria Rebouças Monteiro, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria da Conceição de Freitas Maia Tupinambá, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Jordânia Alves Pereira Crispim, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Erika Nunes Freire, Cargo: Diretor de Escola B, Secretaria: Secretaria da Educação
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE,EM NÍVEL AMBULATORIAL,NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE(COMDEMA),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Ester Mazza de Sousa, Cargo: Coordenador(a) do Centro cultural, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS,OCUPANTE DO CARGO DE TÉC.EM GESTÃO PÚB. I(AGENTE ADMINISTRATIVO),LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ,PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8º ZONA ELEITORAL,DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ,COM ÔNUS REMUNERATÓRIO PARA A ENTIDADE REQUISITADA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
