Nomeação, Agente: Daniele Suiane Lino, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenado(a) de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INSTITUI O DIREITO A UM TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS.
ALTERA OS QUADROS I E II DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SER PAGA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Tayara Crystina Pereira Benegno, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-Matemática, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Ana Karolinne de Allencar França, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-ciências da Natureza, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Jéssica Isabelle de Souza Freitas, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-ciências da Natureza, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Tamyres Áquila Damasceno de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Carlos Vicente Rebouças da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-história, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Sinara Botelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-história, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Francisco David Botelho Linhares, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-história, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Glauciara Michele Pereira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Juliete Alves Cunha, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maraine Sousa da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maria Lays Marques Rebouças Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Talita Cristina de Oliveira Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Samara Fernanda Guimarães Galvão, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Rosimeire Lino Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maria das Graças de brito Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Ana Paula Pereira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Flaviane Carvalho Rebouças, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
