Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4779 registros

Portaria: 131/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Mizia da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 130/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Analiza Samara de Almeida Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 129/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Jamara Gonçalves de Oliveira Claudio, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 128/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 127/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Francinete dos Santos da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 126/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Suiane Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 125/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Tiego da Silva Cruz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 124/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Verônica do Nascimento, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 123/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 122/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Éwerton da Silva Santos, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 121/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Vinicius Umbelino de Freitas, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 120/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Nathália Cristina dos Reis Braga, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 119/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Judite Paula Pereira Nogueira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 118/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Elaine Cristina Gomes da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 117/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Josivânia Fernandes Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 116/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 115/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 114/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Emanuela Ingrid da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 113/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 112/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Alécia Daniele da Silva Freire, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 111/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Mara Cristina Rebouças dos Santos, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 110/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Caroline Rodrigues Marques, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.

DECRETOS MUNICIPAIS: 016/2022 19/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2022 14/04/2022

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2022 13/04/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CONSELHO DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

LEIS: 906/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 109/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 108/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 107/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Maycon da Silva Lídio, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.

LEI COMPLEMENTAR: 106/2022 13/04/2022

ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 064 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS.

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