Exoneração, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.

INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças., Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.

CONCEDE REAJUSTE AOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA WERLÂNIA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA 0025388, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA CÍNTIA REGINA MAIA NUNES DE CARVALHO, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II - CLASSE C REFERÊNCIA 4, MATRÍCULA 0023338, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento.

Exoneração, Agente: Mara Cristina Rebouças dos Santos, Cargo: Assistente de RH, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.

Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 030/2022,de 10 de Janeiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa ROTA DO SOL ILUMINAÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME,para a execução dos serviços de engenharia do sistema de iluminação pública do município de icapuí-ce

Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 071/2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,para a execução da segunda etapa da obra de reforma,ampliação e implementação de grama sintética do estádio municipal de icapuí-ce

Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 021/2020,de 21 de Setembro de 2020,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa FTS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA,para a execução dos serviços de reforma das quadras poliesportivas da E.E.F. Maria Edilce Barbosa e da E.E.F. Joana Marques Bezerra,do município de icapuí-ce.

Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 394/2021,de 18 de Outubro de 2021,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa FI DOS REIS SILVA ME,para a execução dos serviços de contrução da arena de vôlei da E.E.F. Professora Mizinha,do município de icapuí-ce.

Vacância, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Agente Ambiental, Estrutura Organizacional:Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental-IMFLA.

Vacância, Agente: Maria Verônica do Nascimento, Cargo: Merendeira, Secretaria: Secretaria da Educação.

Vacância, Agente: Nathália Cristina dos Reis Braga, Cargo: Auxiliar de Secretaria Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação.

Vacância, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Monitor(a) de Transporte, Secretaria: Secretaria da Educação.

Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacioal:Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.

Exoneração, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Estrutura Organizacional: Serviço Autonomo de Água e Esgoto-SAAE.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ICAPUÍ – ICAPREV A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM ENTIDADES DE CLASSE DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CEDER O SERVIDOR JOÃO DE DEUS REBOUÇAS JÚNIOR,AGENTE ADMINISTRATIVO,LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO,PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ ,COMARCA DE ICAPUÍ.

DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINITRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE MC CONTRUÇÕES LTDA ME,PARA APLICAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2022;DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS -CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Delega, Agente: Anderson da Silva Pereira, Cargo: Engenheiro Civil, como Assessor Técnico do contrato de nº 069/2022,de 17 de Fevereiro de 2022,celebrado entre a secretaria de Infraestrutura e Saneamento e a empresa DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,para a execução da manutenção da biblioteca pública municipal de icapuí-ce.

DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 069/2022, DE 17 FEVEREIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA DU VALE PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP,PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

DESIGNA O SR. ELISEU CARLOS DE FREITAS,FISCAL DE CONTRATO,PARA SER RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 047/2022,DE 27 DE JANEIRO DE 2022,CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEMAMENTO E A EMPRESA CONSDRUCTO ENGENHARIA LTDA-EPP,PARA EXECUÇÃO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.