NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ,COMPOSTA DOS SEGUINTES MEMBROS: PRESIDENTE,O SR. EDINARDO DE OLIVEIRA PEREIRA ; 1º MEMBRO, O SR. ANTÔNIO WIGENES LOURENÇO BEZERRA; 2º MEMBRO,O SR. ELINALDO ALVES DA SILVA.
Nomeação, Agente: Cláudia Robéria da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Apoio Ao Estudante, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Ana Maria de Souza, Cargo: Engenheira Agrônoma, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Apoio da Equipe do Pregoeiro , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar a Servidora Lorena Thais Freitas de Oliveira como responsável pela execução da obra de instalação de subestação aérea de 112,5 KVA e quadro geral de baixa tensão do Hospital Municipal de Icapuí/CE, Contrato de nº 421/2021, de 14 de outubro de 2021.
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ICAPUÍ-CMDI,DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 470/06,DE 17 DE JUNHO DE 2006,PARA O MANDATO DE 2021 A 2023.
Nomeação, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) de Relações Com a Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ferreira Feliciano, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jakcier da Costa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Franklin de Sousa Cipriano, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
DESIGNAR O SERVIDOR ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,MATRICULA Nº 0003494,TÉC. GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CERIMONIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAS DOS ALMOXARIFADOS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
FICA DENOMINADA RUA EL SHADAY A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
