REGULAMENTA O PROCESSO DE PROVIMENTO DO CARGO OU FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR (DIRETOR DE ESCOLA A, DIRETOR DE ESCOLA B, DIRETOR DE ESCOLA C; COORDENADOR DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADOR DE ESCOLA), DE QUE TRATA O §2º DO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 275/2022.
NOMEIA O SR. ROBERTO ROBSON DE ARAÚJO SILVA VALENTE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR A.
EXONERA A SRA. ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A.
DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VANTAGEM A SER PAGA AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ QUE ATUAM NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O DOCUMENTO CURRICULAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DO CEARÁ COMO REFERÊNCIA PARA O PROCESSO DE ATUALIZAÇÃO DA PROPOSTA CURRICULAR MUNICIPAL E DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS EM TODA A REDE DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.
PARECER ORIENTADOR- CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
REGULAMENTA A LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DE QUE TRATAM OS ARTS. 81 E 82 DA LEI Nº 094/92, DE 27 DE JANEIRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 916/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO.
RETIFICA O TERMO "COMITÊ DA PORTARIA Nº 167, DE 11 DE MAIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 272/2022 DE 26 DE JULHO DE 2022, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Nomeação, Agente: Dayana Darling Rebouças do Nascimento, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Secretaria de Governo
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DE ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES COMPLEMENTARES E DE ROTINA PELOS ENFERMEIROS INTEGRANTES DAS EQUIPES DE SAÚDE, EM NÍVEL AMBULATORIAL NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
Nomeação, Agente: Sérgia Thuanne Diniz Medeiros, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: José Osmar Gomes, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DR.JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR.
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e 6º do art.13 da Lei Municipal nº 094, de 27 de janeiro de 1992, a nomeação de RICHELLY NAYHENE DE LIMA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, constante no Decreto Municipal nº 019/2022 de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20 de maio de 2022.
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vacância, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico
Exoneração, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
