FICA DENOMINADA RUA JOÃO GERALDO MAIA A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXONERA O SR. GILAN TAVARES FELIPE DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO.
Ato Administrativo de Exoneração a pedido da Sra. Suyane Nayara Santos de Souza, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMNISTRATIVO.
FICA DENOMINADA RUA VICENTE ELÍSIO DE ASSIS A RUA QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMPILAÇÃO, EXTINÇÃO E ABERTURA DOS CARGOS EFETIVOS NO QUADRO DE PESSOAL PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação do Sr. Lucas Rebouças de Oliveira para cargo de Gerente de Território I, lotado na Secretaria de Saúde.
Nomeação da Sra. Rosimeiry Maia de Carvalho para o cargo Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde.
Nomeação, da Sra. Gerciana Ferreira da Silva Costa para o cargo de Coordenador do Creas lotada na Secretaria de Assistência Social.
Nomeação da Sra. Raquel Ferreira Dias para o cargo de Coordenador(a) de Gestão do Suas, lotada na Secretaria de Assistência Social.
Nomeação do Sr. Carlos Henrique Musashi da Costa Ribeiro para exercer cargo efetivo de Agente Administrativo.
CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS SERVIDORES CITADOS, EM CONFORMIDADE COM A AVALIAÇÃO TÉCNICA DA COMISSÃO DE GESTÃO DE CARREIRAS, RESPEITADAS AS DISPOSIÇÕES DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL VIGENTE.
Exoneração da Sra. Maria Kleidiane Rebouças do cargo de Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde
Exoneração da Sra. Ingrid Taynara Rebouças Nogueira do cargo de Gerente de Território I, lotada na Secretaria de Saúde.
Exoneração do Sr. Cristian Patric Almeida Silva do cargo de Coordenador do Creas, lotado na Secretaria de Assistência Social.
Exoneração da Sra. Kallytia Iala Almeida Reis do cargo de Coordenadora de Gestão do Suas, lotada na Secretaria de Assistência Social.
RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPRENHO E AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES DO MAGISTÉRIO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 060/2022.
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 082/2022, DE 29 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE MC CONSTRUÇÕES LTDA ME, PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO 035/2020; DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CANCELA O DECRETO DE Nº 079/2021, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato Administrativo de Exoneração a pedido da Sra. Mariana Simião Brasil de Oliveira, do cargo de provimento efetivo de AGENTE ADMNISTRATIVO.
Nomeação, Agente: Gabriela Rayane Silva de Lima, Cargo: Nutricionista
Nomeação, Agente: Sarah Anne Silveira Sampaio, Cargo: Nutricionista
Nomeação, Agente: Amilson Cavalcante da Silva, Cargo: Motorista Categoria D
Nomeação, Agente: Alcides de Oliveira Queiroz, Cargo: Motorista Categoria D
Nomeação, Agente: Kelvin Yury Maia da Silva, Cargo: Motorista Categoria Ab
Nomeação, Agente: João Filipe Abreu Fernandes, Cargo: Motorista Categoria Ab
Nomeação, Agente: Luan Elvis Maia Costa, Cargo: Motorista Categoria AB
Nomeação, Agente: Paulo Ossian Figueiredo Brito, Cargo: Motorista Categoria Ab
Nomeação, Agente: Ighor Marx Andrade Calixto, Cargo: Médico(a) Psiquiátra
