Exoneração, Agente: Renato de Sousa Rebouças, Cargo: 1º Membro da Comissão Permanente de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 1º DE NOVEMBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA SERVIDORES PARA TER ACESSO AO SISTEMA NAGEL DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Delegar a Servidora Lorena Thais Freitas de Oliveira como responsável pela execução da obra de instalação de subestação aérea de 112,5 KVA e quadro geral de baixa tensão do Hospital Municipal de Icapuí/CE, Contrato de nº 421/2021, de 14 de outubro de 2021.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CADASTRO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA TEA, ESTABELECE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO EM CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA E EMPOSSA OS MEMBROS QUE CONSTITUEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ICAPUÍ-CMDI,DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL DE Nº 470/06,DE 17 DE JUNHO DE 2006,PARA O MANDATO DE 2021 A 2023.
Nomeação, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2021, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria do Socorro Ferreira Feliciano, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carol Barbosa da Silva, Cargo: Assessor(a) de Relações Com a Comunidade, Secretaria: Secretaria de Governo.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jakcier da Costa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Meio Ambiente, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
DESIGNA SERVIDORES PARA SEREM RESPONSÁVEIS PELA SOLICITAÇÃO DE MATERIAS DOS ALMOXARIFADOS DOS SETORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Nomeação, Agente: Franklin de Sousa Cipriano, Cargo: Supervisor(a) dos Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca-SEDEMA.
Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DESIGNAR O SERVIDOR ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA,MATRICULA Nº 0003494,TÉC. GESTÃO PÚB. I,PARA EXERCER FUNÇÃO DE COORDENADOR DE CERIMONIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA EL SHADAY A RUA NO LOTEAMENTO NOVA SERRA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 324/2021 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA TATIANE FERNANDES MONTEIRO PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PEFEITURA DE MOSSORÓ/RN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE A SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Declaração de Estabilidade, Agente: Marcos Sérgio Carvalho Rebouças, Cargo: Técnico(a) de Gestão Pública I - Classe E e Referência 3, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças.
