DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CAIO DA CRUZ HONÓRIO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO CONCILIADO - PROCON, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ato Administrativo de Exoneração da servidora Samara fernanda Guimarães Galvão - Cargo: Prof. Séries Iniciais
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL INTERLOCUTÓRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA GESTORES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Ariana Raiane Almeida Carneiro Moura, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Mikaelle dos Santos Pereira, Cargo: Diretor(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Assistente em Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 25.000,00 (Vinte e Cinco Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 846.600,00 (Oitocentos e Quarenta e Seis Mil, Seiscentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
RELATÓRIO DE REUNIÃO - COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUIDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 275/2022.
Nomeação, Agente: Francimara Braga Barreto, Cargo: Supervisor(a) Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Sérgia Thuanne Diniz Medeiros, Cargo: Assistente de Rh, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE COMDCA PARA O MANDATO 2023 A 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR EXECUÇÃO DE TRABALHO RELEVANTE AOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DELIBERATIVA E EXECUTORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Victória Maria Maia de Oliveira Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Reabilitação, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA O PREGOEIRO E SUA EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Antônio Wigenes Lourenço Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA a Portaria nº 261/2022, de 16 de junho de 2022, que determina a cessão do servidor WENDELL FREITAS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Gestão Pública lI - Classe C, Referência 3, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, para exercer cargo de provimento em comissão junto à secretaria municipal de saúde da prefeitura de Mossoró-RN.
Nomeação, Agente: Raimundo Isael dos Santos, Cargo: Supervisor de Saneamento, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
Nomeação, Agente: Luciene Cunha Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Dallyssonn Dallwann de Oliveira Capistrano, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador(a) Administrativo Financeiro, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Eridiane Christina da Silva, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.496.770,00 (Um Milhão, Quatrocentos e Noventa e Seis Mil, Setecentos e Setenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
