MODIFICA O ART. 11 E INCISOS DO DECRETO N° 027/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022, A FIM DE READEAQUAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA GESTÃO DEMOCRÁTICA ESCOLAR, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Renato Barbosa Soares, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo
Nomeação, Agente: Caio Martins Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: José Wellington Rocha da Silva, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.986.760,00 (Três Milhões, Novecentos e Oitenta e Seis Mil, Setecentos e Sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Termo de Posse, Agente: Caio Martins Rebouças
Exoneração, Agente: Elidiane Ferreira da Costa, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Designação, Agente: Carlos Egídio Maia de Sousa, Cargo: Responsável Pela Frota de Veículos e Controle de Abastecimento , Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Dayana da Costa Soares, Cargo: Secretário(a) Executivo, Secretaria: Secretaria de Governo
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL MARCOS RUBENO BRAGA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLOTENIR DAMASCENO RABELO PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DIRETOR SINDICAL, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
Exoneração, Agente: Maria do Rosário Rebouças da Silva, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
Designação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Almoxarife, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: José Thiago de Oliveira Viana, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MORRO PINTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NUCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - NMRF, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR O SERVIDOR PAULO ROBERTO DO REGO FRANÇA PARA COMPOR O CONJUNTO DE CADASTRADORES DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIA (CAF).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES NO CADASTRAMENTO DE PROPONENTES JUNTO AO CADASTRO NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - CAF - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Afastar, Agente: Ulisses Venceslau Braga, Cargo: Professor de Educação Básica Iii, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Daniele Suiane Lino, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)
Nomeação, Agente: Thayonara Izabel Gomes Filgueira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
Nomeação, Agente: Amanda Rodrigues Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde
