Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4446 registros

Portaria: 133/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Flaviana Carvalho Rebouças, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 134/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Paula Pereira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 135/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Adriana Nunes Joventino, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 136/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria das Graças de brito Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 137/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Rosimeire Lino Costa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 138/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Samara Fernanda Guimarães Galvão, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 139/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Talita Cristina de Oliveira Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 140/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maria Lays Marques Rebouças Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 141/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Maraine Sousa da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 142/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Juliete Alves Cunha, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 143/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Glauciara Michele Pereira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 144/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco David Botelho Linhares, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-história, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 146/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Sinara Botelho, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-história, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 147/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Carlos Vicente Rebouças da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-história, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 148/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Tamyres Áquila Damasceno de Oliveira, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-língua Portuguesa, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 149/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Jéssica Isabelle de Souza Freitas, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-ciências da Natureza, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 150/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Ana Karolinne de Allencar França, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-ciências da Natureza, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 151/2022 19/04/2022

Nomeação, Agente: Tayara Crystina Pereira Benegno, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II-Matemática, Secretaria: Secretaria da Educação.

Portaria: 152/2022 19/04/2022

ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR DESEMPENHO (VIA NÃO ACADÊMICA) DOS PROFESSORES DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 016/2022 19/04/2022

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 049/2022 14/04/2022

CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2022 13/04/2022

Exoneração, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 107/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Maycon da Silva Lídio, Cargo: Gerente de Território da Saúde II, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 105/2022 13/04/2022

Exoneração, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças., Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 108/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Francisco das Chagas Viana Rebouças, Cargo: Coordenador(a) de Assistência Farmacêutica, Secretaria: Secretaria de Saúde.

Portaria: 109/2022 13/04/2022

Nomeação, Agente: Sandrileusa da Costa Pereira, Cargo: Coordenador(a) Administrativo do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde.

LEIS: 906/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZE APORTE DE RECURSOS FINANCEIROS AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 907/2022 13/04/2022

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O CONSELHO DE PREFEITOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

LEI COMPLEMENTAR: 102/2022 13/04/2022

DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PERÍMETRO RURAL E URBANO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE.

LEI COMPLEMENTAR: 103/2022 13/04/2022

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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