Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Exoneração, Agente: Elizeuda de Sousa Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 2° E 3° DO DECRETO 031/2023, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023, QUE ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA SERRA DO MAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Eliabe Crispim da Silva, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

Exoneração, Agente: Maria Neiliane da Silva Silvestre, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Exoneração, Agente: Franklin de Souza Cipriano, Cargo: Supervisor de Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Exoneração, Agente: Eliane Felix de Oliveira, Cargo: Assistente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Nomeação, Agente: Vitoria Iris Carneiro da Costa, Cargo: Gerente de Território da Saúde Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assessor(a) de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Thais Silva Torquato, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Exoneração, Agente: Dantas Ferreira Crispim, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental

Exoneração, Agente: Antonio Evenilson Silva Teixeira, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

DECRETA A REVERSÃO DO BEM IMÓVEL PARA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, DOADO AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 15.700,00 (Quinze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 11.700,00 (Onze Mil, Setecentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 10.609.472,00 (Dez Milhões, Seiscentos e Nove Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Maycon da Silva Lidio, Cargo: Gerente de Território da Saúde Ii, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Francisco Luzivaldo da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Transportes da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Adriana Róseo de Araújo, Cargo: Coordenador(a) de Educação de Jovens, Adultos e Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Eugênia Barreto de Oliveira, Cargo: Supervisor(a) de Estatistica Educacional, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Esterfano Emerson de Morais Silva, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Rodolfo Morais da Costa, Cargo: Prof. Educação Bás. Ii - Séries Finais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Mardônio da Silva Viana, Cargo: Vigia

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.