Exoneração, Agente: Edilberto de Araújo Silva, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Raquel Pereira Crispim de Sousa, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria das Graças Lima da Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisca Joselma Lino da Silva Ângelo, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ednatan da Silva Ferreira, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Uilton de Souza Filho, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Língua Inglesa, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Maria do Carmo Mariano, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Alissonildo Cardoso de Oliveira, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: João Batista do Carmo Júnior, Cargo: Prof. de Educação Básica - Área: Geografia, Secretaria: Secretaria da Educação
Termo de Posse, Agente: João Batista do Carmo Júnior
Termo de Posse, Agente: Alissonildo Cardoso de Oliveira
Termo de Posse, Agente: Maria do Carmo Mariano
Termo de Posse, Agente: Uilton de Souza Filho
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES EFETIVOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE VENCIMENTAL AOS SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora MARIA LUCICLEIDE DA SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, lotada atualmente na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do Art. 82 da Lei Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992.
Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Assistente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 182.000,00 (Cento e Oitenta e Dois Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 6.688.190,00 (Seis Milhões, Seiscentos e de dotação(ões) orçamentária(s).
Exoneração, Agente: Elielma Martins da Silva Oliveira, Cargo: Coordenador de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Ana Priscila Costa Freitas, Cargo: Coordenador de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação
CRIA A LEI DE INCENTIVO AO ARTESANATO E A CARTEIRA DO ARTESÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROTOCOLO MUNICIPAL DE COMBATE À VIOLÊNCIA E A IMPORTUNAÇÃO SEXUAL CONTRA MULHERES EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, PARA CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, ALTERANDO A LEI Nº 724/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ENOCK DOUGLAS ROBERTO DA SILVA PARA EXERCER O CARGO DE VICE-PRESIDENTE, JUNTO AO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
