DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Cession Lima Lobão, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Gustavo Augusto da Silva Cruz, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)

Nomeação, Agente: Amanda Rodrigues Rebouças, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Jullyet Kherolainy Carneiro da Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Bruna Naana Monteiro Lima, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Thaís Adriely de Lima Silva, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Marciana Valéria Maia Souza, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Thayonara Izabel Gomes Filgueira, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Mariane da Silva Costa, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Nomeação, Agente: Samara da Silva Lopes, Cargo: Agente Comunitário de Saúde

Termo de Posse, Agente: Edvanda Maria Melo Maia, Cargo: Turismólogo(a)

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A BIBLIOTECA “ELISIÁRIO PEREIRA DA SILVA” NA SEDE DO CENTRO CULTURAL DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE JOÃO PERDIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DA CENTRAL DE ATENDIMENTO À MULHER - DISQUE 180, NOS ESTABELECIMENTOS DE ACESSO AO PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACA ÚNICA DESTINADA AO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Deivid Marques Carvalho, Cargo: Supervisor de Eletromecânica, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

Nomeação, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 1.095.360,00 (Um Milhão, Noventa e Cinco Mil, Trezentos e sessenta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

INSTITUI AS COMISSÕES ORGANIZADORA E EXECUTIVA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE.

Vacância, Agente: Cession Lima Lobão, Cargo: Merendeiro

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEOVANI ALVES DA COSTA PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO – FINANCEIRO DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI – CPSMAR.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, OS PROCEDIMENTOS PARA A GARANTIA DO ACESSO À INFORMAÇÃO, CONFORME O DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO “CAPUT” DO ART. 5º, NO INCISO II DO § 3º DO ART. 37 E NO § 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 863/2021, DE 29 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE ANUIDADES OU CONTRIBUIÇÕES A ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS, QUE REALIZAM ATIVIDADES DE DEFESA EM FAVOR DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E INTERESSES DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, SEM FINS LUCRATIVOS QUE ESPECIFICA E A PAGAR AS RESPECTIVAS ANUIDADES NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA OS CARGOS DE TURISMOLÓGO, ZOOTECNISTA E VIGIA NO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E VENCIMENTOS DO QUADRO FUNCIONAL DE SERVIDORES DE PROVIMENTO EFETIVO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Danilo Alves de Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde