Exoneração, Agente: Antônia Katiane Rebouças Costa, Cargo: Coordenador(a) Previdenciário, Secretaria: Instituto de Previdência dos Servidores do Município

Nomeação, Agente: Carlos Roberto Silva de Souza, Cargo: Assistente Institucional, Secretaria: Secretaria de Governo

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE ICAPUÍ - COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 11.790,00 (Onze Mil, Setecentos e Noventa Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 9.432.800,00 (Nove Milhões, Quatrocentos e Trinta e Dois Mil, Oitocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 30 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL NICÁCIA DE SOUZA REBOUÇAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIA, MATRÍCULA 0004447, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA - SEDEMA, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO À INSTITUIÇÃO EMATERCE.

Cessão, Agente: Mario Cesar de Oliveira, Cargo: Auxiliar de Contabilidade, Secretaria: Secretaria da Educação

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 114/2022, DE 21 DE JULHO DE 2022, PARA REORGANIZAR A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ – SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE NO PISO SALARIAL E TABELA DE VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RELATÓRIO CONCLUSIVO DE ANÁLISE DE RECURSOS DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES, INSTITUIÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº205/2023.

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Francisco Ricardo Gondim, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL INTERLOCUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Coordenador(a) de Centro de Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Patrícia Vanessa Ferreira Braga, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Vicente de Paula da Costa, Cargo: Secretário Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ-CE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INCISO II, ART. 3º, DO DECRETO Nº 28.774, DE 21 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA

RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE DESEMPENHO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS, DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÕES INSITUÍDO PELA PORTARIA GAB/PMI Nº 205/2023.

Nomeação, Agente: Maria das Graças Lima da Rocha, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO.

REGULAMENTA O INCISO VII DO CAPUT DO ART. 12 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL, E ESTRUTURA O CONSELHO DE POLÍTICA DE CONTRATAÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Exoneração, Agente: Tássio Ricardo de Oliveira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PAULO DANIEL CARVALHO DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRO, MATRÍCULA 0018230, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FRANCISCA REIJANE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROF. EDUCAÇÃO BÁSICA III – REF 2, MATRÍCULA 0012948, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.