CONCEDE REAJUSTE EM GRATIFICAÇÃO INCORPORADA AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMNISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS QUADROS I E II DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ.
ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, INSTITUI O DIREITO A UM TERÇO DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AOS AGENTES POLÍTICOS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DA INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE A SER PAGA AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Nomeação, Agente: Ana Caroline Rodrigues Marques, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Mara Cristina Rebouças dos Santos, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Alécia Daniele da Silva Freire, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Mayara Cristina da Costa Lima, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Emanuela Ingrid da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maria Francinaide Gomes de Oliveira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Nadiele Ferreira da Silva Pereira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Josivânia Fernandes Rebouças, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Elaine Cristina Gomes da Silva, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Judite Paula Pereira Nogueira, Cargo: Prof. Educ. Bás. II - Educação Infantil, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Nathália Cristina dos Reis Braga, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Vinicius Umbelino de Freitas, Cargo: Professor(a) de Educação Básica Ii - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Éwerton da Silva Santos, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Edson da Silva Souza, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maria Verônica do Nascimento, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Tiego da Silva Cruz, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Suiane Rodrigues da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Francinete dos Santos da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Jamara Gonçalves de Oliveira Claudio, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Analiza Samara de Almeida Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Maria Mizia da Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
Nomeação, Agente: Lidiane de Freitas Silva, Cargo: Professor(a) de Educação Básica II - Séries Iniciais do Ensino fundamental, Secretaria: Secretaria da Educação.
