Nomeação, Agente: Valéria Rebouças Viana, Cargo: Gestor de Contratos, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Nomeação, Agente: Carina Rebouças de Oliveira Nascimento, Cargo: Coordenador Comercial, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE PLANO DE CARREIIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tornar sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do § 1º e 6º do art.13 da Lei Municipal nº 094, de 27 de janeiro de 1992, a nomeação de RICHELLY NAYHENE DE LIMA, no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Icapuí, constante no Decreto Municipal nº 019/2022 de 17 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 20 de maio de 2022.
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DA POLICLÍNICA DR.JOSÉ HAMILTON SARAIVA BARBOSA DA ESTRUTURA DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE ARACATI-CPSMAR.
Exoneração, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo
Vacância, Agente: Daniel Freitas Silva, Cargo: Assessor(a) Jurídico
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E REORGANIZA A ESTRUTURA DE CARGOS COMISSIONADOS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ICAPUÍ SAAE, AUTARQUIA MUNICIPAL VINCULADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INDIRETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ A SEMANA MUNICIPAL DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUAS NA COMUNIDADE DE IBICUITABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA REDAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 105/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Danilo Alves de Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA JOSIANE REBOUÇAS MARQUES RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO EM COMISSÃO DE ARTICULADOR REGIONAL, MATRÍCULA 0006807, LOTADA NA SECRETARIA DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBUIÇOES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA ICAPUÍ.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2022
Exoneração, Agente: Jesrryel da Silva Lima, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Francisca Lucilene Nogueira Rebouças, Cargo: Gerente de Recursos Humanos, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSA AFASTAMENTO PARA CURSAR PÓS-GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 083/2019, DE 28 DE AGOSTO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, CONSULTIVO E DE DELIBERAÇÃO COLEGIADA, COMPOSTO POR REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Adriano Duarte Rodrigues, Cargo: Operador de Máquinas e Veículos Pesados, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DETERMINA A CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WENDELL FREITAS PARA EXERCER CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE MOSSORÓ-RN.
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADA RUA JOÃO GERALDO MAIA A RUA QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
