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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4431 registros

DECRETOS MUNICIPAIS - 037 18/09/2018

ALTERA O DECRETO N° 018/2018, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 186 06/09/2018

OTON CRISPIM BRAGA, EXONERADO AOS 06 DE SETEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 185 05/09/2018

NOMEAÇÃO DE MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR (CMTE) PARA O BIÊNIO 2018/2020, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 184 05/09/2018

SUELY MARIA DUARTE PAIVA, AOS 05 DE SETEMBRO DE 2018, RETORNOU ÀS ATIVIDADES NO CARGO DE TÉCNICA DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADA NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, POIS ENCONTRAVA-SE DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DO CÔNJUGE.

Portaria: 183 05/09/2018

REGISTRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DA SEDE DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Portaria: 182 05/09/2018

ALTERAR PORTARIA 179/2018.

Portaria: 180 03/09/2018

ALTERAR AOS 03 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2018, PORTARIA Nº 042/2018, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE); PORTARIA Nº 199/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE TITUTAR DOS DOCENTES, DISCENTES OU TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO E PORTARIA Nº 200/2017, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REPRESENTANTE SUPLENTE DO PODER EXECUTIVO.

Portaria: 172 03/09/2018

BRUNA NARCISO FONSECA, AOS 03 DE SETEMBRO DO ANO DE 2018, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PÚBLICAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

DECRETOS MUNICIPAIS - 035 03/09/2018

DECRETA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171 31/08/2018

BRUNA NARCISO FONSECA, AOS 31 DE AGOSTO DO ANO DE 2018 É EXONERADA, DO CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO.

Lei Nº. 073 de 2018 31/08/2018

ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 034 29/08/2018

CRIA O GRUPO ESPECIAL DE TRABALHO PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, E DISPÕE SOBRE SUAS ATRIBUIÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS - 033 22/08/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 072 de 2018 20/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 772 de 2018 17/08/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 771 de 2018 16/08/2018

DENOMINA CORREDOR DA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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