AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 24 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, FERNANDA KALINE PAZ DE BRITO, É NOMEADA PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, DIOCLÉCIO DYHATHY CARVALHO DAMASCENO, É NOMEADO PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NA AUTARQUI DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

AOS 23 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, JOÃO PAULO MAIA REBOUÇAS, É NOMEADO PARA EXERCER CARGO EFETIVO DE AGENTE DE TRÂNSITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO MUNICIPAL.

Nomeação, Agente: Marcos Jefesson da Costa, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA LAGO AZUL” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUNEGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGRAS PARA CONVÊNIOS, INSTRUMENTOS CONGÊNERES, TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO CELEBRADOS EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR LINDOMAR DE BRITO OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LIZ CÓE GURGEL LIMA PINTO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO DE VACINAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CEDER AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, O SERVIDOR JEFFERSON DE LIMA FERNANDES, CIRURGIÃO-DENTISTA, DO QUADRO GERAL DE EFETIVOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DESTA DATA.

NOMEAR AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO DO FUNDEB PARA O BIÊNIO 2019/2021.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR FRANCISCO REGISVALDO DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 09 DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR CARLOS DIÓGENES ROCHA DE OLIVEIRA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 08 DIAS DE ABRIL DE 2019, ALTERA A PORTARIA Nº 004/2018, DE 02 DE JANEIRO DE 2018, QUE DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MÉDICOS CONTRATADOS PARA COMPOREM A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA EFEITO DE "SUBSTITUIÇÃO DA MÉDICA RAQUEL FERNANDES GOUVEIA, POR GILMAR DA SILVA REBOUÇAS.

FICA DENOMINADO “RUA GERALDO MALAQUIAS” O TRECHO QUE INDICA NA PRAIA DE MELANCIAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

A SERVIDORA LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS É CEDIDA AO 01 DIA DO MÊS DE ABRIL DE 2019, PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SEDUC.

AO 01 DIA DO MÊS DEABRIL DE 2019, A SERVIDORA MARIA IRSVANDA DE SOUZA VIANA, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORIGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 29 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É CONSTITUÍDO A COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OBJETIVANDO ATENDER A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

A SERVIDORA ANA GÊNOVA DA COSTA LIMA, É EXONERADA AOS 22 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DIRETOR(A) DE ESCOLA B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AOS 22 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA LIZ CÓE GURGEL LIMA PINTO, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO DE VACINAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 22 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019, A SERVIDORA TAYLINE PATRÍCIA SILVA BRAGA, É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA E CULTURAL ISAÍAS JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA FRANCISCO CRISPIM BRAGA” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA CECÍLIA MILENA REBOUÇAS DO NASCIMENTO” O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE PEIXE GORDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 11 DIAS DO MÊS DE MARÇO DE 2019, SABRINA SILVA CRUZ É EXONERADA DO CARGO DE ASSESSORA DE CONTROLE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.