AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, JANICE DA SILVA PEREIRA É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.
AO PRIMEIRO DIA DO MêS DE MARÇO DE 2019, ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, MAXSUEL BARROS E SILVA É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA OSGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
O SERVIDOR MARCIANO ROCHA DA SILVA, É DESIGNADO AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO PROCESSADO "VALDEMIR BEZERRA DA COSTA".
A SERVIDORA ANA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, É DESIGNADA AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO PROCESSADO "JOSÉ IRANILDO DAMASCENO SILVA".
A SERVIDORA MARIA LORENA LOBÃO CAMPOS, É DESIGNADO AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DO PROCESSADO "FLAUBER GILO DA SILVA".
A SERVIDORA MARIA JERUSA DA COSTA, É DESIGNADA AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA PROCESSADA "LUDUÍNA MARIA GUERREIRO LIMA".
O SERVIDOR ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, É DESIGNADO AO 01 DE MARÇO DE 2019, PARA SEM PREJUIZO DE SUAS DEMAIS ATRIBUIÇÕES, EXERCER O ENCARGO DE DEFENSOR DATIVO DA PROCESSADA "LUCILDA VIRGÍNIA FELIX".
A SERVIDORA SANDRA MARIA ALEXANDRE DE SOUZA, É EXONERADA AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, É NOMEADO AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
A SERVIDORA MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, É NOMEADA AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL - IMFLA.
AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA LIDIANE DO NASCIMENTO COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR LINDOMAR DE BRITO OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AO 01 DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, MAXSUEL BARROS E SILVA É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, GILSON DA PAZ DE OLIVEIRA SEGUNDO É EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.
DENOMINA 0 MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AOS 20 DIAS DO MêS DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, É CEDIDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
ROSINERE FERREIRA DA COSTA REBOUÇAS, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2019, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 E ALTERACÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMI, EXONERADOS AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMI, AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019.
CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, NOMEADO AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, É CEDIDO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DEZEMBRO DE 2020.
DELEGAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO MARINHA E ESTABILIZAÇÃO DA LINHA DA COSTA DAS PRAIAS DA REDONDA E BARREIRAS, A PARTIR DE 04/02/2019 A 31/12/2019.
CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, NOMEADO AO 01 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 202/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017, E PORTARIA Nº 482/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIAM CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
