TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO P.A REDONDA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.

ALTERA O ARTIGO 30 DO DECRETO N° 015/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGIRS, POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO N° 01512017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO, NOMEADA AOS 09 DE NOVEMBRO DE 2018.

SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, NOMEADA AO 01 DE NOVEMBRO DE 2018, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, NOMEADA AO 01 DE NOVEMBRO DE 2018, NO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, EXONERADA AOS 31 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

FRANCISCO REGISVALDO DA SILVA, EXONERADO AOS 31 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO DIA 29 DE OUTUBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO EM 24 DE OUTUBRO DE 2018 E LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM ÁREAS LITORÂNEAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELA EROSÃO MARINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOÃO HUGSON DA COSTA DA SILVA, NOMEADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, DELEGAR RESPONSÁVEL PARA REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO.

HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, NOMEADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, NO CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EDÉSIO RAMOS CORREIA, NOMEADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, NO CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

HABACUQUE BEZERRA BRAGA DA SILVA, EXONERADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

EDÉSIO RAMOS CORREIA, EXONERADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE SEGURANÇA PATRIMONIAL E CIDADANIA, NA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA, DECLAROU VACÂNCIA AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, NO CARGO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, NO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

RAIMUNDO MAURÍCIO BRAGA, EXONERADO AO 01 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO, NO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE TURISMO E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FRANCISCO REGISVALDO DA SILVA, EXONERADO AOS 28 DE SETEMBRO DE 2018 DO CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

DENOMINA "RUA MANOEL VENCESLAU BRAGA (BONFIM)" O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REDONDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA "RUA JORGE LUCAS RUFINO DOS SANTOS" O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE VILA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DENOMINA "RUA FRANCISCO ASSIS DA SILVA" O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE CIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 5º DA LEI N° 737/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO N° 018/2018, QUE CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE AOS OCUPANTES DOS CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ QUE APRESENTE ALGUM GRAU DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS