CRIA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CONTÍNUO E COLETIVO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, NOMEA-SE OS MEMBRO QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI), DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADO RUA MARQUES O TRECHO QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 05 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARISCE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE PERÍCIAS MÉDICAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, É EXONERADA DO CARGO DE COORD. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
FICA DENOMINADO RUA HÉLIO REBOUÇAS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 20 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, É CEDIDO CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PMI E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ (CODECE), DURANTE O PERIODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRª. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AO 01 DIA DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SRº. VALDÍSIO SAULO REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADA A SRª. TALYZE REBOUÇAS MARQUES, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADA A SRª. ELLEN RAFAELA DA COSTA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE REABILITAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 30 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É EXONERADO O SRº. VIRGÍLIO MAIA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AOS 17 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADO O SRº. ALISON ROSÁRIO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE APOIO AO ESTUDANTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR A SERVIDORA IANY RODRIGUES TERTULIANO, COMO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO DAS CÓPIAS DE DOCUMENTAÇÕES A SEREM ENCAMINHADAS AS TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, REFERENTES AOS CONCURSOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ISMAEL FERNANDES DA SILVA NETO, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE POLÍTICAS E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE OUTUBRO DE 2019, O SR. JOSÉ AIRTON RODRIGUES DE OLIVIERA É NOMEADO, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
