AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É EXONERADA A SRA. NAJARA VALENTE DE MIRANDA, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DETERMINADO A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DETERMINADO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEORGE CAETANO REBOUÇAS GAMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
CEDER AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SERVIDOR FRANCISCO ERANDI DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE AMBIENTAL, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.
AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.
AOS 24 DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NA SELEÇÃO PÚBLICA DE JOVENS BOLSISTAS PARA O CURSO TÉCNICO DE APRENDIZAGEM EM FRUTICULTURA.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DA ESPERANÇA O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 11 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE 11 A 30 DE JULHO DE 2019.
AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NEMEADA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AS LEILÃO MUNICIPAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMÍLIA , NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA ALZENÍSIA BRAGA QUEIROZ, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - (CAPS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL ZIVALDO COSTA E SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
