AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA NAJARA VALENTE DE MIRANDA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOSELANE REIS DE HOLANDA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR EDÉSIO RAMOS CORREIA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
DELEGAR AOS 12 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO COSTEIRA DOS TRECHOS DA ORLA DE ICAPUÍ, DAS PRAIAS DE BARREIRAS A PEROBA, BARREIRAS E BARRINHA.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 06 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR ALISON ROSÁRIO DA COSTA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA O SERVIDOR FRANCISCO REGISVALDO DA SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.
CEDER AOS 03 DIAS DE JUNHO DE 2019, O SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIX, A SECRETARIA DE DESENVOLIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ -CE, E A SECRETARIA DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE 31 DE MAIO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA GILMARA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA LUCIENE DE FREITAS SILVA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 03 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2019, ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 135/2018, DE 15 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, SÃO NOMEADOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ, PARA EXERCEREM SEU MANDATO DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE PARA O BIÊNIO DE 31 DE MAIO DE 2019 A 31 DE MAIO DE 2021, DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO A LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Nº 078/91, DE 14 DE JUNHO DE 1991.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA JOICE SILVA DE ALMEIDA SOUSA, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
FICA DENOMINADA RUA LUSIA ROCHA DE FREITAS O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA O TRECHO QUE INDICA NA PRAIA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA OSMAR LEITE DE SOUZA A RUA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PEIXE GORDO E SÍTIO GUAJIRU.
FICA DENOMINADO RUA MARIA LINDALVA REBOUÇAS SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 17 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 093/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR IRAN RODRIGUES FÉLIX, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
DESIGNAR AOS 15 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, O SERVIDOR PEDRO ROMÃO DE OLIVEIRA FILHO, COMO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO LOCAL, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 579/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 605/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) CRIADA PELA LEI Nº 545, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 516/2009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, 663/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, E 766/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 10 DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
