AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. JOÃO JOSÉ DE FREITAS MEDEIROS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. MARIA CLEIDE DA SILVA LINO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE GESTÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADA A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ALEXANDRE ANDRÉ BRAGA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADOR OPERACIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DE ICAPUÍ (ATMI).
AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. TIAGO FÉLIX DOS SANTOS, DO CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL.
AOS 31 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, O SR. DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, É EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.
AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA-SE PORTARIA N° 177-A/2019, QUE NOMEIA A SRA. CAROL REBOUÇAS DA SILVA, ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ONDE SE LÊ: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ..." LEIA-SE: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ..."
AOS 17 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É EXONERADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
INSTITUI E INCENTIVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 590/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA E ATUALIZA O BENEFÍCIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE
ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EQUIPARA O VENCIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 396/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL - SAÚDE E PARA OS MOTORISTAS DE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CONTÍNUO E COLETIVO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.
AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, NOMEA-SE OS MEMBRO QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI), DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
FICA DENOMINADO RUA MARQUES O TRECHO QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AOS 05 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARISCE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE PERÍCIAS MÉDICAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
