Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4779 registros

Portaria: 036/2019 01/03/2019

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, JANICE DA SILVA PEREIRA É NOMEADA PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE CONTABILIDADE, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO.

Portaria: 035/2019 01/03/2019

AO PRIMEIRO DIA DO MêS DE MARÇO DE 2019, ANTÔNIO WAGNER ALVES DE OLIVEIRA É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 034/2019 01/03/2019

AO PRIMEIRO DIA DO MÊS DE MARÇO DE 2019, MAXSUEL BARROS E SILVA É NOMEADO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA OSGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 033/2019 28/02/2019

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, MAXSUEL BARROS E SILVA É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESPORTE, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 032/2019 28/02/2019

AOS 28 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, GILSON DA PAZ DE OLIVEIRA SEGUNDO É EXONERADO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE ESPORTE E JUVENTUDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO.

LEIS: 784/2019 25/02/2019

DENOMINA 0 MERCADO PUBLICO MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Portaria: 031/2019 20/02/2019

AOS 20 DIAS DO MêS DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR RAIMUNDO JOSÉ REIS FÉLIZ, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ESPECIALISTA TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, É CEDIDO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, DURANTE O PERÍODO DE 02 DE JANEIRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.

Portaria: 029/2019 18/02/2019

ROSINERE FERREIRA DA COSTA REBOUÇAS, AOS 18 DE FEVEREIRO DE 2019, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA IV, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

LEI COMPLEMENTAR: 075/2019 14/02/2019

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 064/2017, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017 E ALTERACÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 028/2019 13/02/2019

NOMEAR SERVIDORES PARA CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMI, AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria: 027/2019 13/02/2019

SERVIDORES DOS CARGOS EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PMI, EXONERADOS AOS 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Portaria: 026/2019 12/02/2019

CLÁUDIO ALBERTO BARBOSA BEZERRA, NOMEADO AOS 12 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA O CUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE MEIO AMBIENTE, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA.

Portaria: 025/2019 07/02/2019

AOS 07 DE FEVEREIRO DE 2019, DESIGNA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 024/2019 06/02/2019

JOSÉ MILTON MARQUES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO DE GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, É CEDIDO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, DURANTE O PERÍODO DE 06 DE FEVEREIRO DE 2019 A 31 DEZEMBRO DE 2020.

Portaria: 023/2019 04/02/2019

DELEGAR AOS 04 DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2019, O SERVIDOR ANDERSON DA SILVA PEREIRA, ENGENHEIRO CIVIL, RESPONSÁVEL POR REALIZAR SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE CONTENÇÃO DO PROCESSO DE EROSÃO MARINHA E ESTABILIZAÇÃO DA LINHA DA COSTA DAS PRAIAS DA REDONDA E BARREIRAS, A PARTIR DE 04/02/2019 A 31/12/2019.

Portaria: 022/2019 01/02/2019

CLÁUDIO MARQUES DE OLIVEIRA, NOMEADO AO 01 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 021/2019 28/01/2019

ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº 202/2017, DE 15 DE MARÇO DE 2017, E PORTARIA Nº 482/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017, QUE NOMEIAM CONSELHEIROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 019/2019 23/01/2019

JOÃO HUDSON DA COSTA DA SILVA, NOMEADO AOS 23 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISOR DE SANEAMENTO, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 018/2019 23/01/2019

JOÃO HUDSON DA COSTA DA SILVA, EXONARADO AOS 23 DE JANEIRO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, LOTADO NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 016/2019 23/01/2019

AOS 23 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, É NOMEADO MEMBROS QUE COMPORÃO A BANCA EXAMINADORA PARA PROCESSO SELETIVO DO CADASTRO DE RESERVA DA SELEÇÃO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUTOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, CONFORME EDITAL Nº 001/2019.

Portaria: 015/2019 23/01/2019

GIDEÃO DA SILVA CRUZEIRO, DECLARA VACÂNCIA DO CARGO OCUPADO DE AUXILIAR DE GESTÃO PÚBLICA II, AOS 23 DE JANEIRO DE 2019, POR MOTIVO DE POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL.

Portaria: 014/2019 15/01/2019

JOICE ARAÚJO MACIEL DA SILVA, NOMEADA AOS 15 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 013/2019 15/01/2019

JANAINA MATOS RODRIGUES, NOMEADA AS 15 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL - CREAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 012/2019 15/01/2019

JOICE SILVA DE ALMEIDA, NOMEADA AOS 15 DE JANEIRO DE 2019, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE GESTÃO DO SUAS, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 011/2019 14/01/2019

JOICE SILVA DE ALMEIDA, EXONERADA AOS 14 DE JANEIRO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO ESPECIAL SOCIAL - CREAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 010/2019 14/01/2019

ISAAC EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, EXONERADO AOS 14 DE JANEIRO DE 2019, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE GESTÃO DO SUAS.

Portaria: 009/2019 10/01/2019

AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2019, É NOMEADA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA SERVIDORES TEMPORÁRIOS E SUBSTITUTOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

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