JOSÉ DE ALENCAR REBOUÇAS, É EXONERADO AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO DE SUPERVISOR DE SANEAMENTO, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO, É EXONERADA AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO DE 2º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
LEIDIZU BRAGA DA COSTA TERTULIANO, É EXONERADA AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO DE 2º APOIO DO PREGOEIRO.
CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA, É EXONERADO AOS 03 DE JANEIRO DE 2019, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO PREGOEIRO.
FRANCISCO RICARDO GONDIM, AOS 02 DE JANEIRO DE 2019, É CEDIDO PARA EXERCER CARGO COMISSIONADO COMO DIRETOR DA CÂMARA MUNICIPAL, PELO PRAZO DE (02) DOIS ANOS.
ELONEIDE ALVES DOS SANTOS, AOS 31 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2018, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.
FRANCISCO RICARDO GONDIM, EXONERADO AOS 31 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADOR DE FISIOTERAPIA, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ERIKA NUNES FREIRE, NOMEADA AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, NO CARGO DE DIRETORA DE ESCOLA B, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ERIKA NUNES FREIRA, EXONERADA AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
JOSÉ WELLINGTON DA SILVA PINTO, EXONERADO AOS 19 DE DEZEMBRO DE 2018, DO CARGO DE DIRETOR DE ESCOLA B, NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU - AIJJ, CNPJ 29.005.082/0001-49, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CAPUT ART. 10º, DA LEI N° 381/2003, DE JUNHO DE 2003 QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DE MAGISTÉRIO, NOS TERMOS A SEGUIR FIXADOS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ESTABELECE O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO DO PODER EXECUTIVO DE ICAPUI PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO RECURSO PROVENIENTE DO INCENTIVO "TODOS CONTRA O MOSQUITO" DESTINADO ÀS AÇÕES DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O SISTEMA DE GESTÃO DEMOCRÁTICA NA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL, INTEGRANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICÍPIO DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PERÍODO EXCEPCIONAL DE RECESSO, CARACTERIZADO PELA SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DE ATENDIMENTO EXTERNO AO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE JIU-JITSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO P.A REDONDA E REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, EXONERADA AOS 30 DE NOVEMBRO DE 2018, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS, DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O ARTIGO 30 DO DECRETO N° 015/2016, DE 26 DE JULHO DE 2016, QUE INSTITUI A EQUIPE LOCAL DOS TRABALHOS DE EXECUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO-PMSB E DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS-PGIRS, POSTERIORMENTE ALTERADO PELO DECRETO N° 01512017, DE 10 DE MARÇO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NOS DIAS 15 E 16 DE NOVEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS RELATIVAS AO PROCESSO LICITATÓRIO, NOMEADA AOS 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, NOMEADA AO 01 DE NOVEMBRO DE 2018, NO CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO PREFEITO, DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ROBÉRIA FERREIRA REBOUÇAS, NOMEADA AO 01 DE NOVEMBRO DE 2018, NO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
ESTABELECE MEDIDAS DE REDUÇÃO E DE CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SILVANIA MARIA DE SOUSA TERTULIANO, EXONERADA AOS 31 DE OUTUBRO DE 2018, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
