INSTITUI O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IBICUITABA - AMI, CNPJ: 35.050.56610001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 30 E 80 DA LEI N- 67112016, DE 30 DE MAIO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE CRIA O COMPONENTE MUNICIPAL DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ/AB/MUNICIPAL DE ICAPUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE REQUENGUELA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 10 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, É DETERMINADO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOS TERMOS DO art. 147 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 094/92 DE 27 DE JANEIRO DE 1992, PARA APURAR OS FATOS ARGUIDOS EM FACE DA SERVIDORA TATIANE CARVALHO DA SILVA, ENFERMEIRA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

AOS 10 DE OUTUBRO DO ANO DE 2017, É DETERMINADO A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAS, NOS TERMOS DO art. 147 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 094/92 DE 27 DE JANEIRO DE 1992, PARA APURAR OS FATOS ARGUIDOS EM FACE DO SERVIDOR JONAS FERREIRA DA SILVA, MOTORISTA, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.