DESIGNAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, QUE O EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SR. ANTÔNIO DE PÁDUA DE SOUZA, RETORNE AO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - REFERÊNCIA 5.

ALTERAR AOS 14 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 296/2017 DE 01 DE JUNHO DE 2017, QUE NOMEIA SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA COMPOREM A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE BENS E MÓVEIS PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO SR. AGOSTINHO FERREIRA DE SOUSA, POR LORENA THAIS FREITAS DE OLIVEIRA.

NOMEAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MÁRCIA MAELVIA DA SILVA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE DESENVOLVIMENTO E PROMOÇÃO CULTURA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERAR AOS 10 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 199/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021, PARA EFEITO DE SUBSTITUIÇÃO DO MEMBRO NATO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO, DIUMBERTO DE FREITAS CRUZ, POR ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS.

NOMEAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. DEISELY MAIA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE RECURSOS HUMANOS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

REVOGAR AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A PORTARIA Nº 023/2020, DE 02 DE JANEIRO DE 2020, QUE EXONERA A SRA. EDLAYNE MAYARA NONATO DE PAIVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 07 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. CLAUDIMAR JOSÉ DA SILVA É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA DE 1º MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, É CONSTITUÍDO O GRUPO DE TRABALHO PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DE ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA SAS EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL DO MUNICÍPIO. ASSIM SENDO, VALE DESTACAR QUE ESTE GRUPO SERÁ COMPOSTO POR MEMBROS DO SETOR DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ.

REVOGAR AOS 06 DE JANEIRO DE 2020 A PORTARIA Nº 246/2019, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019, QUE EXONERA A SERVIDORA CLÁUDIA ROBÉRIA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADORA DE PLANEJAMENTO EDUCACIONAL, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. LIDIANE DE FREITAS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE LICENCIAMENTO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR A0S 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

NOMEAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAR A0S 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA DA SILVA, DO CARGO QUE OCUPAVA DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MAÍZA MARA BARROS DE FREITAS, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA COMO COORDENADORA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ANDRÉA HOLANDA DE CARVALHO, É EXONERADA DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ROBERTO ROBSON DE ARAÚJO SILVA, É EXONERADO DO CARGO QUE OCUPAVA COMO SECRETÁRIO ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA IRETE LIMA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR C, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARLÚCIA ALVES CABRAL, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. CLAUDI NEIMIEY DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DE FÁTIMA BRAGA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR B, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. ANALINE BARBOSA FREITAS DE OLIVEIRA, É EXONERADA DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR A, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA LEILIANE DA CRUZ SANTOS, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. FRANCISCA LIDUINA ROCHA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. CÉLIO ALDO DE ARAÚJO, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, O SR. ALDECIR FERREIRA DOS SANTOS, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA DO SOCORRO GRANJA PINHEIRO DE SOUZA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. MARIA AUXILIADORA RODRIGUES DA SILVA, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.

AOS 02 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2020, A SRA. EVELLYNE ZARANZA LOPES, É EXONERADA DO CARGO DE COORDENADORA DE ESCOLA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ICAPUÍ.