Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4550 registros

Portaria: 159/2019 02/09/2019

AOS 02 DIAS DO MÊS DE SETEMBRO DE 2019, A SRA. MÉRCIA MARIA DAMÁSIO, É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFADO DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIA IDALINA RODRIGUES DE MEDEIROS.

Portaria: 158/2019 31/08/2019

AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É EXONERADO O SR. FRANCISCO SUELDO NOLASCO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSESSOR TÉCNICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 156/2019 31/08/2019

AOS 31 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SR. JOSÉ JÚLIO MARTORELL NOVO, É EXONERADO, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO GERENTE DE TERRITÓRIO DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

LEI COMPLEMENTAR: 083/2019 28/08/2019

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 155/2019 22/08/2019

AOS 22 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É REALIZADA A NOMEAÇÃO E POSSE DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ICAPUÍ - CMAS.

Portaria: 153/2019 06/08/2019

AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DESIGNADO O SR. ARMANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR, COMO FISCAL DE CONTRATO DO TRANSPORTE ESCOLAR, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

Portaria: 152/2019 06/08/2019

DESIGNAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SR. ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Portaria: 151/2019 06/08/2019

DESIGNAR AOS 06 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, A SRª. JULIANA MAURÍCIO DE OLIVEIRA, COMO FISCAL DE CONTRATO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Portaria: 150/2019 02/08/2019

AOS 02 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO O SR. MARCÍLIO FERREIRA DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 140/2019 01/08/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DETERMINADO A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL GEORGE CAETANO REBOUÇAS GAMA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA I, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 141/2019 01/08/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É DETERMINADO A CESSÃO DA SERVIDORA FRANCISCA CLEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA II, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 146/2019 01/08/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADA A SRA. SABRINA SILVA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 145/2019 01/08/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO O SR. JOSÉ ARIMATEIA BARBOSA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 144/2019 01/08/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É EXONERADA A SRA. NAJARA VALENTE DE MIRANDA, DO CARGO DE SUPERVISORA DE IMUNIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 139/2019 01/08/2019

CEDER AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, O SERVIDOR FRANCISCO ERANDI DA COSTA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE AMBIENTAL, PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.

Portaria: 138/2019 01/08/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE AGOSTO DE 2019, É NOMEADO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS DE CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER-VIVOS DE BENS IMÓVEIS.

Portaria: 136/2019 24/07/2019

AOS 24 DE JULHO DE 2019, É NOMEADO A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA ATUAR NA SELEÇÃO PÚBLICA DE JOVENS BOLSISTAS PARA O CURSO TÉCNICO DE APRENDIZAGEM EM FRUTICULTURA.

LEIS: 805/2019 12/07/2019

INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 806/2019 12/07/2019

FICA DENOMINADA “RUA DA ESPERANÇA” O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 807/2019 12/07/2019

TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 134/2019 11/07/2019

AOS 11 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019, A SERVIDORA JANAINA MATOS RODRIGUES É DESIGNADA COMO RESPONSÁVEL PELO ALMOXARIFE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DE 11 A 30 DE JULHO DE 2019.

Portaria: 132/2019 08/07/2019

AOS 08 DIAS DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NEMEADA COMISSÃO QUE ACOMPANHARÁ OS TRABALHOS REFERENTES AS LEILÃO MUNICIPAL.

Portaria: 128/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR JOSÉ FRANCINILDO REBOUÇAS DA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GESTÃO I, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE.

Portaria: 126/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADA A SERVIDORA BRENA JÉSSICA DA SILVA DAMASCENO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADORA DE ATENÇÃO BÁSICA, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Portaria: 125/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 124/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, PARA OCUPAR O CARGO DE MOTORISTA EXECUTIVO DO PREFEITO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 123/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR ARTHUR LUIS BRAGA RODRIGUES, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SANEAMENTO.

Portaria: 122/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É EXONERADO O SERVIDOR RAIMUNDO ISAEL DOS SANTOS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ARTICULADOR REGIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

Portaria: 121/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADO O SERVIDOR VÂNIO ADRIANO GALDINO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 120/2019 01/07/2019

AO 01 DIA DO MÊS DE JULHO DE 2019, É NOMEADA A SERVIDORA LEILANE MOREIRA DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - (CREAS), NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

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