AOS 18 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERA-SE PORTARIA N° 177-A/2019, QUE NOMEIA A SRA. CAROL REBOUÇAS DA SILVA, ASSISTENTE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, ONDE SE LÊ: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DE ICAPUÍ..." LEIA-SE: "... ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ICAPUÍ..."

AOS 17 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É EXONERADA A SRA. MARIA SILVANA HONÓRIO, ONDE OCUPAVA O CARGO DE ASSISTENTE INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE

REGULAMENTA E ATUALIZA O BENEFÍCIO DE AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 590/2012, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A REGULAMENTAÇÃO PROCEDIMENTAL SOBRE OS ASPECTOS GERAIS DA CLASSIFICAÇÃO POR FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI E INCENTIVA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR DA CIDADE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EQUIPARA O VENCIMENTO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019 E O ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2019, DE 22 DE ABRIL DE 2019, QUE TRATAM, RESPECTIVAMENTE, DO REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA MOTORISTAS QUE REALIZAM TRANSPORTE INTERMUNICIPAL CONTÍNUO E COLETIVO DE PACIENTES PORTADORES DE DOENÇAS RENAIS CRÔNICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 396/2004, DE 19 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A GRATIFICAÇÃO DE TRANSPORTE ESPECIAL - SAÚDE E PARA OS MOTORISTAS DE MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 É NOMEADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA O CUPAR O CARGO DE ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE RELAÇÕES INSTITUCIONAL, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, NOMEA-SE OS MEMBRO QUE COMPORÃO A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES (JARI), DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 12 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É NOMEADO O SR. DANIEL DA SILVA REBOUÇAS, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ICAPUÍ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA E AJUDA DE CUSTO AOS MEMBROS DO FÓRUM DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE ICAPUÍ REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA DENOMINADO “RUA MARQUES” O TRECHO QUE INDICA EM MORRO ALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 05 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, SÃO NOMEADOS OS MEMBROS QUE COMPORÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME DE ICAPUÍ PARA O BIÊNIO DE 2019/2021.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA SUBSCRIÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES PARA CONSTITUIÇÃO DA AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARISCE) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

AOS 02 DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDRÉ FIGUEIREDO DE VARGAS, ONDE OCUPAVA O CARGO DE COORDENADOR DE PERÍCIAS MÉDICAS NO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, É EXONERADA DO CARGO DE COORD. DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SR. ANDRÉ LUIZ BRAGA SILVA, É EXONERADO DO CARGO DE COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO INSTITUTO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

AOS 30 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É EXONERADO O SR. ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, DO CARGO QUE OCUPAVA COMO ASSISTENTE JURÍDICO, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.

FICA DENOMINADO “RUA HÉLIO REBOUÇAS” O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AOS 20 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, É NOMEADA A SRA. DAYANA DARLING REBOUÇAS DO NASCIMENTO, PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.

AOS 11 DIAS DO MÊS DE NOVEMBRO DE 2019, O SERVIDOR JOSÉ REUDSON DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA III, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, É CEDIDO CONFORME CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, CELEBRADO ENTRE A PMI E A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ (CODECE), DURANTE O PERIODO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022.