NOMEIA OS MEMBROS DE APOIO À CENTRAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Superintendente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Maria Lorena Lobao Campos, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Edinardo de Oliveira Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Eudenir Amancio da Silva Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.

Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Andrea Carla Pereira, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE UNIDADES GERENCIADORAS E AGRICULTORES, JUNTO AO “PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Valeria da Silva Tomas, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2028, do servidor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural do município de Aracati- CE, portador do CPF n° 941.***.***-68 e RG 2016******4 SSP/CE, servidor público municipal, sob matrícula: 0003494, ocupante do cargo de Secretário, desde 11 de março de 2002, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para o mesmo cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.570,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Nomeação, Agente: Edilson Nascimento Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Arthur Luis Braga Rodrigues, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Designação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica a portaria nº 086/2019, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos técnicos administrativos.

REVOGAR a Portaria de nº 213/2023 de 01 de agosto de 2023, que determina a cessão do servidor público municipal Paulo Daniel Carvalho De Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeiro, matricula 0018230, lotado na secretaria municipal de educação, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará, comarca de Icapuí-CE.

Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento