Nomeação, Agente: Raimundo Felipe Moreira, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

Exoneração, Agente: Valeria da Silva Tomas, Cargo: Controlador(a) Geral, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral

AUTORIZAR A LIBERAÇÃO durante o período de 01/03/2024 à 01/03/2028, do servidor ANDERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, natural do município de Aracati- CE, portador do CPF n° 941.***.***-68 e RG 2016******4 SSP/CE, servidor público municipal, sob matrícula: 0003494, ocupante do cargo de Secretário, desde 11 de março de 2002, lotado na Secretaria Municipal de Governo, para o mesmo cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE DOUTORADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL, na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA (O) PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, O CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 273.570,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS) PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO (ÕES) ORÇAMENTÁRIA (S).

Nomeação, Agente: Edilson Nascimento Silva, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Sandy Keltry Maia Feitosa, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Arthur Luis Braga Rodrigues, Cargo: Motorista Executivo do Prefeito, Secretaria: Secretaria de Governo

Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Secretaria de Governo

Designação, Agente: José Jadson da Silva, Cargo: Diretor do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retifica a portaria nº 086/2019, de 30 de abril de 2019, que dispõe sobre reajuste salarial aos servidores efetivos técnicos administrativos.

REVOGAR a Portaria de nº 213/2023 de 01 de agosto de 2023, que determina a cessão do servidor público municipal Paulo Daniel Carvalho De Souza, ocupante do cargo efetivo de merendeiro, matricula 0018230, lotado na secretaria municipal de educação, para exercer atribuições compatíveis com seu cargo junto ao tribunal de justiça do estado do Ceará, comarca de Icapuí-CE.

Exoneração, Agente: Guilherme Felix Rebouças, Cargo: Assistente de Fiscalização de Obras, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DOS HERDEIROS NA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESIGNA MEMBROS PARA O GRUPO CONDUTOR DO PROJETO “MOVIMENTA APS” DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Designação, Agente: Layra Késia de Oliveira, Cargo: Responsável Pelo Almoxarife do Hospital Municipal, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Vinicius de Oliveira Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Harlene Rebouças Fernandes, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Willne Maria Reboucas de Oliveira Brito, Cargo: Coordenador(a) de Educação de Jovens, Adultos e Educação Especial, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Barbara Alexsandra Ferreira da Silva, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Nomeação, Agente: Marciano Rocha da Silva, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL PARA A CHAMADA PÚBLICA DE DOAÇÃO DAS ENTIDADES ASSISTIDAS COM O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA EM ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Exoneração, Agente: Ana Lucia Salvino, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

ESTABELECE O LIMITE DE RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO 006/2024, QUE REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE SOM AUTOMOTIVOS, POPULARMENTE CONHECIDOS COMO PAREDÕES DE SOM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE, DURANTE O PERÍODO CARNAVALESCO DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Olga de Oliveira, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Tatiane Carvalho da Silva, Cargo: Gerente de Território da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Silvania Maria de Sousa Tertuliano, Cargo: Supervisora de Serviços Especializados em Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde