Nomeação, Agente: Regiane Freitas de Almeida, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

ACRESCENTA MEMBRO À COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Luciene Ferreira de Alcântara Oliveira, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Exoneração, Agente: Tássio Ricardo de Oliveira Carlos, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Licença para Tratar de Interesse Particular, Agente: Antônio Wagner Alves de Oliveira, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 8.244.085,58 (Oito Milhões, Duzentos e Quarenta e Quatro Mil, Oitenta e Cinco Reais e Cinquenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 26.400,00 (Vinte e Seis Mil, Quatrocentos Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE RENDA NOS PAGAMENTOS EFETUADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS PELO FORNECIMENTO DE BENS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS.

DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO FLOR DO SOL TEATRO POPULAR DE RUA, CNPJ: 06.232.928/0001-88, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O “PROGRAMA JOVEM VEREADOR (A)” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES INTEGRANTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E AUTÁRQUICA, ACERCA DO EXPEDIENTE NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FEMININA DA FIFA 2023.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL WASHINGTON PATRICK GOMES FERNANDES PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS AO SEU CARGO, JUNTO AO POSTO DO DETRAN NO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CLAUDIO ROBERTO REBOUÇAS HOLANDA PARA EXERCER ATRIBUIÇÕES COMPATÍVEIS AO SEU CARGO, JUNTO AO POSTO DO DETRAN NO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

Designação, Agente: Maria José da Costa, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 29.052,88 (Vinte e Nove Mil, Cinquenta e Dois Reais e Oitenta e Oito Centavos) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE V&V EMPREENDIMENTOS EIRELI, PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2022; DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS - CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SANÇÃO DE EMPRESAS EM FAVOR DE AL LOCAÇÕES EIRELI, PARA APLICAÇÃO DE SANÇÕES NO PROCESSO LICITATÓRIO 042/2022; DESIGNA COMISSÃO DE SANÇÃO DE EMPRESAS - CSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, nos termos do artigo 90, §1º, Seção VII, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, ao servidor WENDELL FRITAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Exoneração, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Coordenador de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Gustavo Severino de Sousa, Cargo: Diretor de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Fábia Maria dos Santos Gama, Cargo: Assistente de Gestão I, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Julliana Mara Viana Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Coordenador de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 3.896.000,00 (Três Milhões, Oitocentos e Noventa e Seis Mil Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

CONCEDER Licença por motivo de doença em pessoa da família à servidora JOSINEUDA FÉLIX DA SILVA, Auxiliar Administrativo, lotado atualmente na Secretaria de Educação, nos termos do Art. 82 da Lei Nº094/1992, de 27 de janeiro de 1992.

NOMEAR os membros que comporão o Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o mandato de 2023/2027.

ALTERA DISPOSITIVOS DA PORTARIA Nº 189/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023, QUE TRATA SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VIGIA, OCUPADO PELO SERVIDOR RAILSON RAMOS DE SOUZA.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE LAVAGEM DE MÃOS E HIGIENE PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PRÉ-ESCOLA E SÉRIES INICIAS DO ENSINO FUNDAMENTAL.