ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2014, DE 26 DE MAIO DE 2014, QUE REGULAMENTA A PERMISSÃO E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VEÍCULOS DE ALUGUEL – TAXISTAS – NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maxson Bruno Paiva Silva Santos, Cargo: Medico Ginecologista Obstetra, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Lazaro Marcelino da Silva, Cargo: Agente em Endemias, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Antonia Josineide Honorio Braga, Cargo: Fiscal de Contrato da Secretaria de Assistência Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social

Vacância, Agente: Edson Barreto Silva, Cargo: Auxiliar de Gestão Pública Ii, Secretaria: Secretaria da Educação

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS.

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ RAIMUNDO VALENTE DA SILVA, DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS, A PARTIR DO DIA 12 DE JUNHO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nomeação, Agente: Grazielle de Sousa Barreto, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

PRORROGA AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO DO EXERCÍCIO DO CARGO.

Nomeação, Agente: Gustavo Luiz Cardoso Silva, Cargo: Articulador Regional, Secretaria: Secretaria de Governo

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria Lucileide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Atividades Complementares em Educação de Tempo Integral, Secretaria: Secretaria da Educação

Nomeação, Agente: Francisco Alexandre da Cruz, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 113.130,00 (Cento e Treze Mil, Cento e Trinta Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 2.558.420,00 (Dois Milhões, Quinhentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Vinte Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).

Exoneração, Agente: Manuel de Freitas Filho, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Acompanhamento de Projetos e Convenios, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

Exoneração, Agente: Jose Mario Bezerra da Costa, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 31 DE MAIO DE 2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMITÊ MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (CMDE), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 16 DE ABRIL DE 2024, QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS AO TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Exoneração, Agente: Francisco Xavier Barbosa, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação

Exoneração, Agente: Nathanael Andray Reboucas de Souza, Cargo: Coordenador de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação

CONSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO DAS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE – AVAQ DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ADRIANO JUNUÁRIO DA SILVA NA VILA UNIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JOSÉ WANDERSON DA CUNHA COSTA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO, MATRÍCULA 8923, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, PARA EXERCER ATRIBIÇÕES COMPATÍVEIS COM SEU CARGO JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, COMARCA DE ICAPUÍ.