DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Exoneração, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 242/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 241/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gilmara de Sousa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Everton Assis de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico da Ccentral de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Artur de Lima Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Assistente Ténico da Central de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS
NOMEIA OS MEMBROS DE APOIO À CENTRAL DE LICITAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA
NOMEIA O SR. JOSÉ MÁRIO BEZERRA DA COSTA PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE PELO CARGO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Presidente da Central de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Carlos Jose da Silva, Cargo: Superintendente de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Assessor Jurídico em Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Antonio Wigenes Lourenco Bezerra, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Exoneração, Agente: Maria Lorena Lobao Campos, Cargo: Assessor(a) Técnico, Secretaria: Controladoria e Ouvidoria Geral
Exoneração, Agente: Cristian Daxi Costa Ferreira, Cargo: Coordenador(a) Juridico, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Edinardo de Oliveira Pereira, Cargo: Presidente da Comissão de Licitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Jose Eudenir Amancio da Silva Filho, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE PODERES DO PREFEITO PARA OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ AFETADAS PELO AVANÇO INTENSO E DESCONTROLADO DAS MARÉS - EROSÃO COSTEIRA/MARINHA, COBRADE - 1.1.4.1.0, CONFORME PORTARIA MDR Nº 260/2022, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS E CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO FEDERAL E PARA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA PELOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E DISTRITO FEDERAL.
Exoneração, Agente: Vanio Adriano Galdino, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Andrea Carla Pereira, Cargo: Assessor(a) de Gestão dos Conselhos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Dulcineia Rodrigues da Silva, Cargo: Ouvidor(a) do Sus, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL MUNICIPAL RESPONSÁVEL POR ACOMPANHAR O PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE UNIDADES GERENCIADORAS E AGRICULTORES, JUNTO AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA COZINHAS COMUNITÁRIAS DO PROGRAMA CEARÁ SEM FOME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
