INSTITUI A FESTA DO BLOCO JUMENTO ELÉTRICO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA JOÃO CAPINHAÇU (JOÃO BATISTA BISERRA) NA SERRA DE CAJUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO DA COMUNIDADE DE REDONDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Caio de Brito Reis, Cargo: Coordenador(a) de Gestão, Secretaria: Instituto Municipal de Fiscalização e Licenciamento Ambiental
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR O COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DAS INFRAÇÕES AMBIENTAIS JARIA JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA SEDEMA.
Nomeação, Agente: Gabriel Medeiros de Lima, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Claudio Rebouças da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Esporte, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Exoneração, Agente: Ronaldo Lucas da Costa, Cargo: Secretário(a) de Esporte e Juventude, Secretaria: Secretaria de Esporte e Juventude
Nomeação, Agente: Marcos Vinicius Guimarães Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Edrielisson Jales de Oliveira, Cargo: Diretor Clínico do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZAR O AFASTAMENTO pelo período de até 03 (três) anos da servidora MARIA RÔSIELE LOPES DE OLIVEIRA, brasileira, natural do município de Propriá-SE, inscrita no CPF sob o n° 882.***.***-49 e portador da Identidade Civil nº 33*****98, SSP/CE, servidora pública municipal, sob matrícula: 0022919, ocupante do cargo de Professora Educ. Infantil, desde 17 de fevereiro de 2014, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para cursar na forma de DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, sem prejuízo dos seus vencimentos, o CURSO DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO, do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte POSEDUC/UERN.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da(o) Prefeitura Municipal de Icapuí , o crédito suplementar no valor de R$ 251.100,00 (Duzentos e Cinquenta e Um Mil, Cem Reais) para reforço de dotação(ões) orçamentária(s).
DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, E PONTO FACULTATIVO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA A LEGISLATURA 2025-2028.
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O SISTEMA MUNICIPAL SAÚDE ESCOLA (SSEI) E O NÚCLEO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE (NUMEPS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA PARCIALMENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017 E MODIFICA SEUS ANEXOS I E II, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS.
Exoneração, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Luan Carlos Marques Rebouças, Cargo: Supervisor(a) de Logistica Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 242/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO PROCESSANTE, PREVISTOS PELA PORTARIA Nº 241/2023, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Gilmara de Sousa Reis, Cargo: Coordenador(a) de Almoxarifado , Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Everton Assis de Oliveira, Cargo: Assistente Técnico da Ccentral de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Artur de Lima Maia, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Nomeação, Agente: Maria Edneuma Felix, Cargo: Assistente Ténico da Central de Licitações, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DA CENTRAL DE COMPRAS
