NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COMDEMA PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS E SUPLENTES PARA COMPOR O COMITÊ GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - APA DO MANGUEZAL DA BARRA GRANDE, DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, PARA O BIÊNIO 2024-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Anderson Rodrigues de Oliveira, Cargo: Assistente Juridico, Secretaria: Secretaria de Governo
DESIGNA OS PROFISSIONAIS MÉDICOS PARA COMPOR JUNTA MÉDICA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEIA OS MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DOS RECURSOS DO RPPS NO ÂMBITO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - ICAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 007/2024 A 009/2024.
Exoneração, Agente: Joabe Freitas Crispim, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação
AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA REQUISIÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ÍTALO OLIVEIRA DOS ANJOS PARA EXERCER SEUS DEVERES FUNCIONAIS JUNTO AO CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL, DA JUSTIÇA ELEITORAL DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE RECURSOS HUMANOS EM EDUCAÇÃO VISANDO SUPRIR CARÊNCIAS TEMPORÁRIAS EM ATIVIDADES COMPLEMENTARES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE.
PRORROGA AS MEDIDAS DE REDUÇÃO E CONTROLE DAS DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, ESTABELECIDAS PELO DECRETO Nº 031/2023 E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Antonia Geane Fernandes Pinto, Cargo: Coordenador(a) de Escola, Secretaria: Secretaria da Educação
Declarar a VACÂNCIA do cargo de Prof. Séries Iniciais, função Educ. Básica III, Ref. 2, ocupado pela servidora ANTÔNIA GEANE FERNANDES PINTO, matrícula 0024357, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei Municipal de nº 094/92, de 27 de janeiro de 1992, a partir do dia 23 de janeiro de 2024.
Designação, Agente: Nacelio Francisco de Paula, Cargo: Fiscal de Contratos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura e Turismo
ATUALIZA A UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ (UFM), DE QUE TRATA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2016, CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Franklin de Souza Cipriano, Cargo: Supervisor(a) de Serviços de Inspeção Municipal, Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento, Trabalho, Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DA PORTARIA 316/2023, QUE NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.
Nomeação, Agente: Jeorge Simao da Costa, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Exoneração, Agente: Antoniete da Silva Santos, Cargo: Coordenador(a) de Desenvolvimento de Mulheres e Inclusão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social
Nomeação, Agente: Joselane Reis de Holanda, Cargo: Assistente de Controle, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Maria Madeleide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância a Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Vigilância Sanitária e Ambiental, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Madeleide da Silva, Cargo: Coordenador(a) de Enfermagem do Hospital, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Ana Carla de Freitas, Cargo: Coordenador(a) de Vigilância a Saúde , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Marcio Jose Soares de Freitas, Cargo: Supervisor(a) de Conservação de Cemitérios, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura e Saneamento
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO PARA OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nº 001/2024 A 006/2024.
Abre crédito adicional ao vigente orçamento da (o) Prefeitura Municipal de Icapuí, o crédito suplementar no valor de R$ 2.059.013,00 (Dois Milhões, Cinquenta Nove Mil, Treze Reais) para reforço de dotação (ões) orçamentária(s).
DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PLANO DE AÇÃO EXCEPCIONAL PARA IMPLEMENTAÇÃO DOS REQUISITOS MÍNIMOS DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (SIAFIC), NOS TERMOS DO DECRETO FEDERAL N° 10.540/2020 E SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AMPLIA O NÚMERO DE VAGAS DE CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ACS, CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DA ESTRUTURA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
