Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 5127 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 12:56:15

Leis: 312/2001 25/05/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 1º E 3º DA LEI Nº 193/95 DE 21.02.95 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 311/2001 25/05/2001 · ALTERA O ANEXO PRIMEIRO DA LEI Nº 14 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 310/2001 23/05/2001 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR CRÉDITO ESPECIAL.Acessar Leis: 309/2001 23/03/2001 · MODIFICA A LEI MUNICIPAL DE Nº 231/97 QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 308/2001 23/03/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 299/2000 DE 05 DE SETEMBRO DE 2000.Acessar Leis: 307/2001 01/03/2001 · DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 3º E 4º DA LEI DE Nº 227/97, QUE CONSTITUI CONVÊNIO DE FUNDO ESPECIAL PARA CRIAÇÃO DE INCENTIVOS A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA A ORGAPE CE.Acessar Leis: 282/1998 01/12/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 281/1998 01/12/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR SEGURO DE VIDA EM GRUPO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 280/1998 01/12/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A INSTITUI E ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA O PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 279/1998 23/11/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO DE AVAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 277/1998 19/10/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 276/1998 19/10/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER MUNICIPAL A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 275/1998 19/10/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR E A DOAR O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 274/1998 14/10/1998 · DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 273/1998 21/09/1998 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Leis: 272/1998 31/08/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA SERRA DE CAJUAIS AMOSEC, UMA ENTIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 271/1998 02/07/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO TURÍSTICA DE PONTA GROSSA ASTUPONG, UMA ENTIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 270/1998 02/07/1998 · DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 269/1998 02/07/1998 · AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, ATRAVÉS DA SUA PREFEITURA MUNICIPAL, A DOAR À COLÔNIA DE PESCADORES Z-17 DE ICAPUÍ, O IMÓVEL PATRIMONIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 268/1998 02/07/1998 · CRIA A TAXA DE LICENÇA SANITÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Leis: 267/1998 11/05/1998 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Leis: 266/1998 11/05/1998 · AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.Acessar Leis: 265/1998 30/04/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIAS REDONDA P.A REDONDA, UMA ENTIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 264/1998 30/04/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BARREIRAS, UMA ENTIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 263/1998 30/04/1998 · TORNA A FEDERAÇÃO DE ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE ICAPUÍ FECI, UMA ENTIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 262/1998 08/04/1998 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL APA DA PRAIA DE PONTA GROSSA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 261/1998 08/04/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE QUITÉRIAS UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 260/1998 20/03/1998 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL, ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI Nº 233/97, DE 19 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Leis: 259/1998 20/03/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES URBANOS DE ICAPUÍ ASCOM UMA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.Acessar Leis: 258/1998 20/03/1998 · TORNA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE REDONDA, UMA ENTIDADE PÚBLICA.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5