EMENTA: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ PARA O EXERCÍCIO DE 2020.
FICA DENOMINADO RUA HÉLIO REBOUÇAS O TRECHO QUE INDICA NA SERRA DE MUTAMBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA FILA ZERO NO ATENDIMENTO DAS PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA SUPLEMENTAR PREVISTA NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 493 DE 14 DE SETEMBRO DE 2007 E ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 479/2007, DE 26 DE ABRIL DE 2007.
FICA DENOMINADA RUA DOS PESCADORES O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE QUITÉRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA AMÉRICO FARIAS O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, ATRIBUIÇÕES, FUNÇÕES E RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA SERRA DA MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA DA ESPERANÇA O TRECHO QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ORQUESTRA DE SOPROS DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AO VENCIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA MANOEL ZIVALDO COSTA E SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE BARREIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMADAS NAS VIAS PÚBLICAS E NOS IMÓVEIS URBANOS DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, O DIA MUNICIPAL DA FIBROMIALGIA, FILAS PREFERENCIAIS E VAGAS DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL.
FICA DENOMINADA RUA LUSIA ROCHA DE FREITAS O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE CAJUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA RAIMUNDA ALVES DE SOUZA O TRECHO QUE INDICA NA PRAIA DO CEARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADA RUA OSMAR LEITE DE SOUZA A RUA QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE PEIXE GORDO E SÍTIO GUAJIRU.
FICA DENOMINADO RUA MARIA LINDALVA REBOUÇAS SILVA O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE OLHO DÁGUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PREVISTAS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2016 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 6º DA LEI Nº 579/2012, DE 18 DE JULHO DE 2012, POSTERIORMENTE ALTERADA PELA LEI Nº 605/2013, DE 12 DE JUNHO DE 2013, O QUAL DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS (ACE) CRIADA PELA LEI Nº 545, DE 11 DE ABRIL DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 445/2005, DE 02 DE SETEMBRO DE 2005, POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 516/2009, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009, 663/2015, DE 19 DE OUTUBRO DE 2015, E 766/2018, DE 14 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 698/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL E MODIFICA AS REFERÊNCIAS DOS AGENTES DE ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA DENOMINADO RUA LAGO AZUL O TRECHO QUE INDICA NA COMUNIDADE DE REQUNEGUELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESTABELECE O REAJUSTE VENCIMENTAL DOS PROFESSORES E COORDENADORES PEDAGÓGICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES EFETIVOS TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
