ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 698/2017, DE 17 DE MAIO DE 2017 QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE DE ICAPUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO ICAPUÍ ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONTRATAR FINANCIAMENTO E OFERECER GARANTIAS JUNTO AO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A., ATRAVÉS DO PROGRAMA BNDES PMAT AUTOMÁTICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ICAPUÍ - ADECI, CNPJ 09.080.919/0001-07, E DUÁ TORAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ICAPUI - ADECI, CNPJ 09.080.919/0001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO ICAPUIENSE DE TAEKWONDO - ALT, CNPJ 09.006.888/0001-44, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "RUA ANTONIO AMARO DOS SANTOS" O TRECHO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO VILA NOVA - ACAVN, CNPJ: 10.473.209/0001-26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICIPIO DE ICAPUI - ASSUMI, CNPJ: 05.121.856/0001-39, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA "TRAVESSA FRANCISCO ELÍSIO DE ASSIS" O TRECHO QUE TEM INÍCIO NA AVENIDA 22 DE JANEIRO, AO LADO DA ESCOLA MIZINHA E SE ESTENDE ATÉ O POÇO DE CAPTAÇÃO DO SAAE, PRÓXIMO A SERRA DE CAJUAIS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE MORRO PINTADO - AMMP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA CORREDOR DA COMUNIDADE DE TREMEMBÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 381, DE 26 DE JUNHO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 381, DE 26 DE JUNHO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DA REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI N°. 725/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE - ACARTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS DE ICAPUI - AJI, CNPJ: 13.500.922/0001-00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ O PROGRAMA "ALUNO NOTA DEZ" QUE PREMIA OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CRIANDO O PRÊMIO DE "INCENTIVO AO BOM ALUNO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO PROFESSOR NOTA DEZ AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PICOS, CNPJ: 00.784.086/0001-90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PEROBA, CNPJ: 00.824.87710001-05, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE ICAPUÍ - ADECI, CNPJ: 09.080.91910001-07, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE IBICUITABA - AMI, CNPJ: 35.050.566/0001-02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O §40 E INCLUI OS FI 6° E 70 NO ART. 41 DA LEI MUNICIPAL N°63212013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 064/2017, QUE DISCRIMINA E DÁ O QUANTITATIVO DE CARGOS COMISSIONADOS, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2017.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NA COMUNIDADE DE RETIRO GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA COMUNIDADE DE MELANCIAS DE BAIXO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUI O CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO ASSENTAMENTO VILA NOVA - ACAVN, CNPJ: 10.473.209/0001-26, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
