Agosto Lilás é o mês de conscientização e combate à violência contra a mulher, com ênfase na violência doméstica e familiar. Durante todo mês, a prefeitura, por meio d [...]
01-08-2025
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social e [...]
A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de At [...]
A última Consulta Pública do Plano Plurianual (2026 - 2029) foi rea [...]
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01-08-2025 A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de Atendimento Veterinário da Secretaria de Desenvolvim [...]
28-07-2025 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social em parceria com o Governo do Estado do Ceará, divul [...]
28-07-2025 A última Consulta Pública do Plano Plurianual (2026 - 2029) foi realizada na tarde desta sexta-feira (25), na Casa de [...]
26-07-2025
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social, informa que as famílias contempladas pelo programa [...]
25-07-2025Exoneração, Agente: Enoque Carneiro de Freitas Neto, Cargo: Operador de Sistema do Saae, Secretaria: Serviço Autonomo de Água e Esgoto
Exoneração, Agente: Rodrigo Rocha de Oliveira, Cargo: Diretor Administrativo Financeiro, Secretaria: Secretaria da Educação
DESIGNAR SERVIDORA COMO FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 25/07/2025 A 13/08/2025 EM VIRTUDE DO DR. ERIC LUIZ ALCÂNTARA DA SILVA ESTAR EM GOZO [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/07/2025, A FIM DE ACOMPANHA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 19/07/2025, A FIM DE ACOMPANHA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 16/07/2025, A FIM DE ACOMPANHA [...]
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA "RUA LAURO COSME DOS REIS FILHO" NA SERRA DE MUTAMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR RACISMO, HOMOFOBIA OU TRANSFOBIA ÂMBITO ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRE [...]
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DAS COMPETÊNCIAS DA COMISSÃO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ (CMPI) E DO GRUPO TÉCNICO INTERSETORIAL (GTI) [...]
DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI 14.133 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÃO E CONTRATO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
