| Publicação | Tipo | Descrição |
| 09/06/2025 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | O ESTADO |
| 09/06/2025 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA |
| Responsável pela Informação | EVERTON ASSIS DE OLIVEIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | CICERO ROMAO DA COSTA |
| Responsável pela Adjudicação | FRANCISCO EURIVAN DE PAULA |
| Responsável pela Homologação | FRANCISCO EURIVAN DE PAULA |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, TRABALHO, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FRANCISCO EURIVAN DE PAULA | GERENCIADOR |