AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CONSÓRCIO QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA VENCIMENTO E REPRESENTAÇÕES DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DO PODER EXECUTIVO QUE INDICA.

CONSTITUI O FUNDO ESPECIAL ROTATIVO DE HABITAÇÃO POPULAR.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA, PARA COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSTITUI O FUNDO ROTATIVO DE APOIO ÀS ATIVIDADES PRODUTIVAS.

EMENDA Nº 1 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA AS ESTRUTURAS DOS ANEXOS I E II DA IBI MUNICIPAL Nº 041 DE 13/06/1989.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO = CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE ELETRIFICAÇÃO = INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1993.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES DO GOVERNO MUNICIPAL DE ICAPUÍ.

INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ - CE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR AS DOTAÇÕES QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO SUPLEMENTAR QUE INDICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DISCIPLINA A CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO EM ÁREA SITUADA NA ZONA COSTEIRA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, INCLUINDO QUADRO DE PESSOAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO PROJETO = CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL = INTEGRANTE DO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 1992.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, À ACICA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO CONCEDER REAJUSTE DOS SALÁRIOS DO PESSOAL DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO.