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Icapuí recebeu o lançamento do Programa Cidade Empreendedora do Sabrae, nessa [...]

Mobiliza Educação reúne professores e gestores para elevar os índices educacionais do município
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OUTROS: 251/2023 - 14/09/2023

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL INTERLOCUTÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 242/2023 - 05/09/2023

DETERMINA ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO: 241/2023 - 05/09/2023

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DIÁRIA: 1671/2023 - 31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/09/2023, A FIM DE ESTAR A SERVIÇO DO MUNICIPIO NO INCRA

DIÁRIA: 1670/2023 - 31/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO DIA 31/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA MÉDICA NO INSTITUTO DE RADIOLOGIA

DIÁRIA: 1663/2023 - 30/08/2023

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/08/2023, A FIM DE TRANSPORTAR PACIENTE PARA REALIZAÇÃO DE DIÁLISE NO INSTITUTO DE NEFROLOGIA DO CEARA

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LEIS: 974/2023 - 21/09/2023

DISPÕE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NA [...]

LEIS: 973/2023 - 21/09/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM OBSERVÂNCIA AO DETERMINADO NA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, BEM COMO ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 927/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEIS: 972/2023 - 21/09/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA INSTITUCIONAL DE BOLSAS PARA REFORÇO ESCOLAR NA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETOS MUNICIPAIS: 023/2023 - 29/09/2023NOVO

DECRETA LUTO OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 022/2023 - 11/09/2023

CONVOCA A 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETOS MUNICIPAIS: 021/2023 - 05/09/2023

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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