A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a 5ª convocação da seleção pública para desempenho de atividade [...]
28-01-2026
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A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a 5ª convocação da seleção públic [...]
28-01-2026 A castração de cães e gatos é um serviço ofertado pelo Espaço de Atendimento Veterinário da Secretaria de Desenvolvim [...]
28-01-2026 Com o tema "Educação com Equidade: compromisso com o direito de aprender", a Prefeitura de Icapuí, por meio da Secret [...]
28-01-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a quinta convocação da seleção pú [...]
28-01-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna público o 1º Edital de Convocação dos pro [...]
27-01-2026DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORA POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL LIMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Francielio Batista da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
Nomeação, Agente: Allba Nathana Medeiros da Silva, Cargo: Agente de Trânsito, Secretaria: Autarquia de Trânsito Municipal de Icapuí
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE PATU/CE, NO DIA 13/01/2026, A FIM DE CONDUZIR USUÁ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE REDENÇÃO/CE, NO DIA 12/01/2026, A FIM DE CONDUZIR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 28/11/2025, A FIM DE CONDUZIR [...]
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre repasse à Associação Cultural dos Artistas e Amigos da Arte (ACARTE) e dá outras providências.
ACRESCENTA A ALÍNEA "d" AO § 3º DO ART. 41 DA LEI Nº 632/2013 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E REMUNERAÇÃO PCCR DOS SERV [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2026, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ-CE, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2026, A TÍTULO DE DUODÉCIMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N. 001/2026, DE 2 DE JANEIRO DE 2026, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA [...]
