A comunidade de Ponta Grossa se prepara para mais uma edição da Regata da Comunidade, que acontece neste domingo (30/08), a partir das 13h, na Prai [...]
27-08-2026
Em Icapuí, o cuidado com a primeira infância ganhou um novo signifi [...]
Estudantes e representantes dos grêmios estudantis das escolas muni [...]
A Prefeitura de Icapuí torna público o resultado do Exame de Avalia [...]
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27-08-2026 Em Icapuí, o cuidado com a primeira infância ganhou um novo significado com o projeto Bebê Semear, iniciativa que une [...]
27-08-2026 Estudantes e representantes dos grêmios estudantis das escolas municipais e estaduais participaram, nesta quarta-feir [...]
26-08-2026 A Prefeitura de Icapuí torna público o resultado do Exame de Avaliação Física (TAF) para o cargo de Agente de Trânsit [...]
26-08-2026
O Centro de Educação Infantil (CEI) José Cláudio, na comunidade do CVTP, recebeu, na tarde desta segunda-feira (24), [...]
25-08-2026DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ MUNICIPAL DA ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE.
Designação, Agente: Jose de Souza Reboucas Filho, Cargo: Secretário(a) Executivo(a) do Conselho Municipal de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Maria Jose da Costa, Cargo: Gerente de Gestão, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ARACATI/CE, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE TRANSPORTAR [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 30/07/2026, A FIM DE TRANSPORTA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MOSSORÓ/RN, NO DIA 29/07/2026, A FIM DE TRANSPORTA [...]
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2025, PARA SUBSTITUIR O CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL CAPS INFANTIL PELO CARGO DE COO [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E D [...]
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 1.103/2026, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETÊNCIAS, GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUMSEP E APR [...]
INSTITUI A ESTRATÉGIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IMUNIZAÇÃO EM INSTITUIÇÕES DE ENSINO E ESPAÇOS EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVI [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO N [...]
