A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria de Proteção Social, realiza nesta sexta-feira (17) uma ação do programa Casa do Cidadão Itinerante n [...]
17-07-2026
O Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Icapuí está com in [...]
A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 2º Edital de Convo [...]
A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 26º Edital de Conv [...]
O Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB) em Icapuí está com inscrições abertas para a primeira turma do curso de [...]
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17-07-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 26º Edital de Convocação de nomeação e posse, referente ao Concurso [...]
16-07-2026
As férias escolares estão sendo marcadas por muita energia, integração e espírito esportivo. Durante todo o mês de ju [...]
16-07-2026 A Prefeitura Municipal de Icapuí torna público o 2º Edital de Convocação para Exame de Avaliação Física (TAF) para o [...]
16-07-2026Institui a Comissão Gestora Municipal visando à avaliação do PME Plano Municipal de Educação vigência 2026/2036 e elaboração do Plano Municipal de Educaçã [...]
Designação, Agente: Emerson Lacerda Reboucas, Cargo: Responsável Pelo Almoxarifado, Secretaria: Secretaria da Educação
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO E REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE VALIDAÇÃO COMPLEMENTAR À AUTODECLARAÇÃO DOS(AS) CANDIDATOS(AS) N [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE RIO DE JANEIRO/RJ, NO PERÍODO DE 30/06/2026 À 01/ [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE BRASÍLIA/DF, NO DIA 10/06/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, FUNCIONAMENTO E REGULAMENTAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEP E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - FUMSEP, E D [...]
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO E PRODUTIVIDADE, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL N. 280, DE 1° DE DEZEMBRO DE 1998, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, E [...]
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E INDIRETA DURANTE O PERÍODO DE VEDAÇÃO À PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PREVISTO N [...]
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 29 DE JUNHO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. POLLYANA TERESA FREIRE DA COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
