A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Educaçã [...]
A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna p [...]
Evento aconteceu nos dias 27 e 28 de janeiro no Ginásio Municipal e segue até a sexta-feira (31) nas unidades escolares
Assistência Social: Divulgado o Resultado preliminar do edital 001/2025 - SAS
04-02-2025 A Prefeitura Municipal de Icapuí, por meio da Secretaria de Educação, torna pública a segunda convocação da seleção p [...]
03-02-2025 A Prefeitura de Icapuí, por meio da Secretaria da Educação, torna público o 18° edital de convocação para nomeação de [...]
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29-01-2025
Uma ótima oportunidade para os contribuintes que possuem débitos com o município, regularizarem sua situação é aprove [...]
29-01-2025ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - COMDEMA PARA O BIÊNIO 2024-2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE PLANEJAMENTO DA CONTRAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 036/2024.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
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CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 11/12/2024, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS [...]
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO À QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS REFIS MUNICIPAL 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N. 1.014, DE 17 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PU [...]
DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO MUNICIPAL N. 4, DE 2 DE JANEIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE NOVO HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE NAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASS [...]
