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06-05-2026
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06-05-2026 O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Icapuí/Ceará convoca o 1° suplente de Conselheiro Tu [...]
05-05-2026
A Prefeitura de Icapuí informa que foram prorrogadas as inscrições para os editais municipais da Política Nacional Al [...]
01-05-2026Nomeação, Agente: Ismael Fernandes da Silva Neto, Cargo: Supervisor(a) de Desporto Escolar, Secretaria: Secretaria da Educação
Nomeação, Agente: Francisco Gicileudo da Costa, Cargo: Ouvidor(a) Municipal , Secretaria: Controladoria Geral Municipal
Nomeação, Agente: Rivania Maria Borges da Silva Costa, Cargo: Secretário(a) de Governo, Secretaria: Secretaria de Governo
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 23/03/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAU/CE, NO PERÍODO DE 19/03/2026 E 23/03/202 [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARACANAU/CE, NO PERÍODO DE 20/03/2026 E 24/03/202 [...]
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO GRUPO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO EM ICAPUÍ (GDTUR), CNPJ: 11.339.088/0001-97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA SMC DE ICAPUÍ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REPASSE À ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS ARTISTAS E AMIGOS DA ARTE (ACARTE), CNPJ 10.253.697/0001-66, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU/2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
STITUI O COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA DE ICAPUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
